Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ACAO PENAL REISON DA SILVA SZERVINSK SEBASTIAO MOURA DOS SANTOS 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : 1. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE REISON DA SILVA SZERVINSK, NOS TERMO S DO ART. 107, INCISO I, CP, FACE O FALECIMENTO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DESPACHO : AUTOS N: 348597-65.2010.809.0175 REU: MARCOS RENNER FARIA FERREIR A SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INTERPOSTA EM DESFAVOR DO ACIMA INDICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA L EI N 11.343/2006 E ART. 333 C/C 69, AMBOS DO CODIGO PENAL, OCORRI DO EM 12/08/2010. A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO PARA O ACUSADO EM DEZEMBRO DE 2013, DESSE MODO, TR

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 518315/2016 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3988709 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 284332-15.2015.8.09.0049

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O PENAL N 201702688229, ORIUNDA DA COMARCA DE GOIANIA-GO. E O REL ATORIO. DECIDO. EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE SOBREVEIO NOVA CONDENACAO ORIUNDA DA COMARCA DE GOIANIA-GO, COMO INCURSO NAS SAN COES DO ART. 157, 2, DO CODIGO PENAL. NESSES TERMOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI UMA CONDENACAO UNIFICADA PROVISORIAMENTE DE 23 (VINTE E TRES) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 1

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347672-39.2006.8.09.0051 ( 200603476729 ) : 1080 : ACAO PENAL : MARCELO GOMES DE SOUSA YOSHINORI KUWAE VITIMA : FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV ACUS : 24995 GO - KUNIYOSHI FAGUNDES WATANABE 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA 22292 GO - MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALME ADV VIT : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VEL, CONFORME SE VERIFICA DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 165/166; CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A NEG ATIVAR A PENA; PERSONALIDADE: INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A NEGATIV AR A PENA; MOTIVOS DOS CRIMES: PROPRIOS DO TIPO; CIRCUNSTANCIAS D O CRIME: INEXISTE ELEMENTO DISTINGUIDOR DO TIPO PENAL; CONSEQUENC IAS DO CRIME: INEXISTEM RESULTADOS APTOS A N

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 E, DETERMINO QUE: A) INTIME-SE O REEDUCANDO, VIA MANDADO, PARA QU E RETORNE IMEDIATAMENTE AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO , ATE A CONDENACAO DEFINITIVA NO OUTRO PROCESSO OU ATE QUE SE CUMP RA A PENA EXECUTADA, SOB PENA DE SER REGREDIDO DE REGIME. B) PROC EDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. C) ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO, CASO O REEDUCANDO DEVIDAM

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RT. 65, III, D, E DE SER DIMINUIDA A PENA EM UM TERCO, ENTRETANTO , E CEDICO QUE, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, A PENA NAO PODE FI CAR AQUEM DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). ENTRETANTO, E DE R EFLETIR-SE A ATENUANTE NA PENA DE MULTA, RAZAO PELA QUAL, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PO RQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AIND A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 280043-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3077 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIN DA CONCEICAO MARQUES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL ACIMA INDICADO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO N AO SE VISLUMBRA POSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O R ELATORIO. DECIDO. NOS TE