Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 E DE BONS ANTECEDENTES, ALEM DE NAO ESTAR ENVOLVIDA EM NENHUMA OR GANIZACAO CRIMINOSA APARENTE DO TRAFICO DE DROGAS, RAZAO PELA QUA L REDUZO EM 1/2 (METADE), JA QUE OS FATOS MERECEM MAIOR REPROVACA O EM RAZAO DA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E POR TER A SENTENCI ADA ENVOLVIDO TERCEIRAS PESSOAS NO CRIME, RESTANDO 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NAO HAVENDO OUTRAS CAUSAS E

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DIANTE DA DECISA O RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DOS SENHORES JURADOS, FORMADORES DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E STATAL VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/03 E, VIA DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO RAFAEL SOARES DA SILVA COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDE NAR O REU RUBENS GABRIEL BORGES AZEVEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL). PASSO A DOSAGEM DA

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 FIXO-A EM 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. FIXACAO DA PEN A DE MULTA COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE G UARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 31 (TRINTA E UM ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MI NIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANC

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 IMAS E TESTEMUNHAS, RESSALTANDO-SE QUE PROVA COLIGIDA AOS AUTOS F OI COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. A PROP OSITO: "(...) IMPOE-SE REFERENDAR O EDITO CONDENATORIO QUANDO O C ONJUNTO PROBATORIO HARMONICO DEMONSTRA, DE FORMA CLARA, A MATERIA LIDADE E A AUTORIA DOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPCA O DE MENORES, ESPECIALMENTE PELAS DECLARACO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EU MINIMO LEGAL. POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE NAO CONCORRE UMA CI RCUNSTANCIA AGRAVANTE A SER ANALISADA. NO AMBITO DA 3 FASE DO MET ODO TRIFASICO, VERIFICO QUE NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO E/ OU AUMENTO DE PENA. DA PENA DE MULTA FIXO ESTA NO VALOR DE 20 (VI NTE) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO,

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VITIMA : LUCAS FERNANDO SOUSA DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DIANTE DA DECISA O RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DOS SENHORES JURADOS, FORMADORES DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E STATAL VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/04 E, VIA DE CONS EQUENCIA,

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 HAR, POREM ESTE NAO ESTAVA NA FAZENDA, DE LA, SAIU JUNTAMENTE COM LAURINDO, A CONVITE DESTE PARA IR ATE A FAZENDA DE OSVALDO BORGE S ""PEGAR UMAS ARMAS"", SENDO QUE AO SER CONVIDADO POR LAURINDO P ARA ESTE FIM ESPECIFICO, NO INICIO O INTERROGANDO DISSE QUE NAO I RAO PORQUE JA TINHA PROCESSO E NAO QUERIA COMPLICAR MAIS A VIDA, POREM JA TINHA PROCESSO E NAO QUERIA COMPLIC

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADO, COM FUNDAMENTO NA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDI DA, SOBRETUDO QUANDO DEMONSTRADO, DE FORMA JUSTA E FUNDAMENTADA, QUE A REPRIMENDA E NECESSARIA E SUFICIENTE PARA REPROVACAO DO CRI ME. NO TOCANTE A PENA DE MULTA, ESTA DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDA DE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SENDO ASSIM, FIXO A PENA DE MULTA EM 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS-MU

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PENAL: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODI GO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU CA RACTERIZADA DE FORMA A MERECER REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHEC IMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVE RSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 74/77); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA