Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 S E SILVA, NAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 155 4, INCISO II, POR TR ES VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR DE FORMA INDIVIDUAL E ISOLADA AS RESPE CTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOST O PELO ARTIGO 68, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL PRATIC

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 FIRMOU QUE VIU O ACUSADO AGREDIR A VITIMA. AS PROVAS CARREADAS PA RA OS AUTOS NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO AGREDIU FISICAMEN TE SUA COMPANHEIRA, CAUSANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO DE FLS. 17. NESTE SENTIDO: "APELACAO CRIMINAL. LESAO CORP ORAL E AMEACA CONTRA A MULHER - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERS A - NAO ACOLHIMENTO - AUTORIA E MATERIALIDAD

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS COMO INC URSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II, IV E VI C/C ART. 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSA R A PENA, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE HOMIC IDIO QUALIFICADO TENTADO EM FACE DA VITIMA S

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 OUVIDA EM JUIZO AS FLS 99 (MIDIA DIGITAL DE FLS 101), VEJ AMOS: [] QUE ESTAVA BEBENDO NA CASA COM JOANA; QUE QUANDO ELES CO MECARAM A BRIGAR, ELA JA TINHA IDO EMBORA; QUE VIU ELE JOGANDO AS CADEIRAS; QUE ELE NAO ESTAVA BEBADO; QUE E COMECOU A BRIGAR E DI SCUTIR COM JOANA; QUE COMECOU JOGAR AS CADEIRAS; QUE FOI EMBORA; QUE A VIZINHA DE JOANA FOI PEDIR PARA ELA FICAR NO H

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 LIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II, DO C ODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, INDIVIDUALIZANDO-AS, ATENTO AO DISPOSTO NO A RTIGO 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A R EPREENSAO E PREVENCAO DOS CRIMES. DO CRIME PRATICADO CONTRA A VIT IMA SUELLEN BARROSO GRACIANO: CONSIDERANDO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SEGUNDA PARTE, DA MESMA LEI PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA 4.1) DA FIXACAO DA PENA: DO DESCRITO NO ART. 213, 1, SEGUNDA PART E, DO CODIGO PENAL: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A SUA CULPABILIDADE RES TOU COMPROVADA E MERECE REPROVACAO, POIS TINHA CONHECIMENTO DA IL ICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VOSO OU IRADO OU, POR QUALQUER MODO, FORA DE SEU ESTADO NORMAL (T ACRIM-SP AC REL. BARBOSA DE ALMEIDA RT 677/371). O DEPOIMENTO DA VITIMA DEMONSTROU QUE ESTA SE SENTIU ATEMORIZADA DE SOFRER MAL IN JUSTO E GRAVE EM RAZAO DA CONDUTA DO REU. SENDO ASSIM, NAO RESTAM DUVIDAS QUE O ACUSADO PRATICOU OS DELITOS QUE LHES FORAM IMPUTAD OS NA DENUNCIA EM DESFAVOR DA VITIMA. III DI

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VISTA O SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 62 C/ C ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E VIA DE CONSEQUENCIA, DET ERMINAR A BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM SEU FAVOR. PASSO, ENTAO, A FIXAR A PENA PARA CADA DENUNCIADO CONDENADO, OBSERVANDO AS NUANCES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PE NAL: 1 VALTER DA SILVA SANTOS * DO CRIME DE

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 TE) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE, NAO INCIDE NENHUMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE, MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA NO PATAMAR DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO. NA 3 FASE, PRESENTE A MINORANTE DA TENTATIVA (ART. 14, INCISO II, DO CP), RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA NA MAIOR FRACAO PREVISTA NO TIPO PENAL, OU SEJA, EM 2/3 ( DOIS TERCOS), CHEGANDO A UMA PENA DE 06 (SEIS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTES O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E CO NDENO O REU LEONARDO MARTINS DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SANCAO PREVISTA PELO ARTIGO 129, 9 E ART. 147, AM BOS DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06, C/C ART. 69 DO CP. EM RAZA O DISSO, PASSO A DOSAR, DE FORMA INDIVIDUAL E ISOLADA, A RESPECTI VA PENA A SER APLICADA, EM ESTRIT