Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO CRIME O MOTIVO E FUTIL, TODAVIA, DEIXO DE VALORA-LO NO PRESEN TE MOMENTO, POR SUA EXPRESSA PREVISAO COMO CAUSA DE AUMENTO DE PE NA (ART. 61, II, CP), DEVENDO SER APRECIADO NA PROXIMA FASE DA DO SIMETRIA; CIRCUNSTANCIAS NORMAIS A ESPECIE; CONSEQUENCIAS SAO AS NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; COMPORTAMENTO DA VITI MA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA,

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TEM A VALORAR. A VISTA DAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS, ACRESCO 1/ 8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL ANALI SADA, ASSIM FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES D E RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENU ANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE P ENA, RAZAO PELA QUAL TORNO DEFINITIVA A PE

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 UAL RECURSO EM LIBERDADE. CONSTAM DOS AUTOS O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE AS FLS. 07/10, O TERMO DE APREENSAO AS FLS. 14, O TERMO DE DEPOSITO AS FLS. 118, O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAC AO VEICULAR AS FLS. 149/152, 199/202, O TERMO DE ENTREGA AS FLS. 232 E INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA COMARCA AS FLS. 45 /46, 67/68; DA POLICIA FEDERAL AS FLS. 47/

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NO QUE TOCA A AUTORIA EM SEU INTERROGATORIO O DENUNCIADO ADMITIU PRATICA DO DELITO. ALEM DISSO , A TESTEMUNHA JOSIEL PASSOS FOI UNISSONA EM INDICAR O ACUSADO CO MO AUTOR DO CRIME, DESTACANDO QUE INCLUSIVE LIGOU PARA O DONO DO VEICULO ENCONTRADO EM PODER DO ACUSADO, QUE INFORMOU QUE SEU VEIC ULO FOI OBJETO DE ROUBO EM BRASILIA-DF. DESTA F

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 L. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES A CULPABILIDADE E NORMAL PARA O CRIME EM ANALISE (FAVORAVEL); ANTECEDENTES: POSSUI ANTECEDENTE S, MAS DEIXO DE VALORAR NESSE MOMENTO PARA EVITAR BIS IN IDEM; CO NDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO S PARA DEVIDA VALORACAO; MOTIVOS DO CRIME: NORMAIS PARA O CRIME E M ANALISE (FAVORAVEL). CINCURSTANCIAS E CON

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 C, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRI TIVA DE DIREITOS (PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PENA PECUNI ARIA FIXADA EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO), MANTENDO A PENA DE MULTA JA FIXADA, QUE DEVERA SER CUMPRIDA NOS MOLDES DO ART. 46 E SEGUIN TES DO CODIGO PENAL. DO CRIME DESCRITO NO ART

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NALIDADE DO AGENTE: SEM ELEMENTOS (FAVORAVEL); MOTIVOS DO CRIME: NORMAIS PARA O CRIME EM ANALISE (FAVORAVEL). AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O CRIME EM ANALISE (FAVORAVE IS); COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIOU PARA A PRATICA DELITUOSA (FAVORAVEL). NA PRIMEIRA FASE, TENDO EM VISTA AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 FIXO A PENA-BASE E M SEIS (06) MESES DE DETENCAO E A PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISS AO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO MESMO PER IODO DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO DO REU, NOS TERMOS DO ART 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL, POR TER FIXADO A PENA NO MINIMO LEGAL NOS TERMOS DO ART 303, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE TRANSITO BRAS

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE HOMICIDIO PRIV ILEGIADO QUALIFICADO CONSUMADO EM FACE DA VITIMA FABIO LUCIANO AL VES: DESTE MODO, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E, DE IGUAL MODO, A FIXACAO DA PENA BASE, TENDO COMO PARAMETRO O DIS POSTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO ARTIGO 121, 2, DO CODIGO PENAL QU E PREVE PENA MINIMA DE 12 (DOZE) ANOS E

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 U ATRAS DELE PARA VER SE ELE ACALMA (). QUE ENCONTROU COM UM PARE NTE DELE (). QUE ELE FALOU QUE ELE PASSOU LA BRUTO DEMAIS E DISSE QUE VAI MATAR, VAI MATAR VOCES (). QUE DIRETAMENTE ELE SO FALAVA QUE IA ACABAR COM A GENTE, QUE IA ACABAR COMIGO E COM MEU NAMORA DO (). QUE ESSE DIA ELE SO PASSOU CASANDO FACA (). QUE ELE FALAVA SE VISSE ELA COM OUTRO MATAVA (). IGUALMENTE