Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DEPOIMENTOS DA VITIMA, PERCEBE-SE QUE O INDICIADO FAZ USO FREQUE NTE DE ALCOOL, TORNANDO-SE AGRESSIVO. DOS MOTIVOS. O MOTIVO DO CR IME SE REVELOU ALTAMENTE REPROVAVEL, POIS O ACUSADO UTILIZOU-SE D O MOTIVO DE CIUMES. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E SE MOSTRAM REPROVAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO AMEACAVA SUA EX-COMPA NHEIRA DE FORMA CONSTANTE, INCLUSIVE CARREGA

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA TAL ANALISE; O M OTIVO E AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES A ESPECIE; AS CIRCUNSTANCI AS NAO DESTOAM DAS NORMAIS A ESPECIE; NAO HOUVE A CONFIGURACAO DE QUALQUER PREJUIZO MATERIAL, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DE COMPORTAMENTO DA VITIMA A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADA S INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CIN

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E O ROUBO QUANDO A COISA MOVEL E RETIRADA DA POSSE DA VITIMA, CON TRA SUA VONTADE, ENTRANDO NA POSSE DO AGENTE, COMO NO PRESENTE CA SO, DEIXANDO CLARO QUE NAO DE SE FALAR EM ABSOLVICAO DO AGENTE. N ESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AP ELACAO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVICAO. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAC AO PARA FURTO. NAO CABIMENTO. DIMINUICAO DO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, FATOS OCORRIDOS NO DIA 04 DE AG OSTO DE 2011, POR VOLTA DAS 10H, NO KM 01 DA GO-112. ADOTO COMO R ELATORIO O DESCRITO AS FLS. 234/236, O QUAL PASSA A FAZER PARTE D ESTA SENTENCA. 2. FUNDAMENTACAO INSTALADA NA DATA DE HOJE, AS 10H 00, A SESSAO PLENARIA, FOI OUVIDA A VITIMA E INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, CONFORME DEPOIMEN

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 EDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOVINO SERAFIM DOS REIS, FILHO DE DOMINGAS BRAGANCA DOS REIS E JOAO SERAFIM DOS REIS, NAS PENAS DO ART. 129, 9 E ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PEN AL C/C ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI N 11.340/2006. COM SUPEDANEO NO CRITERIO TRIFASICO DE NELSON HUNGRIA, E NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. QUAN

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU CARACTERIZADA D E FORMA A MERECER REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILI CITUDE DE SUA CONDUTA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 39 E 40); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA C ONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANC IAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL;

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLAUDISTON REIS DE SOUSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO IN CURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTI GO 65 DO DECRETO-LEI N 3.688/41, AMBOS C/C A LEI N 11.340

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 377033-07.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANDRE SILVA DA SILVA VITIMA : ELISANGELA RESENDE DIAS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS ANDRE SILVA DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ANON LEGAL, UMA VEZ QUE AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS PREVISTOS NOS CITADOS ARTIGOS. DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES (ARTIGO 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL) APLICA-SE AO CASO O CONCURSO FORMAL DE CRIMES QUANTO AOS DELITOS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO P ENAL. ASSIM, COM ARRIMO NO ARTIGO 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CON SIDERANDO QUE HOUVE A APLICACAO DE PENA EM

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 IA A SITUACAO ECONOMICA DO REU, TANTO E ASSIM, QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA POR DEFENSOR DATIVO. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, 03 (TRE S) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO VE RIFICO A PRESENCA DE AGRAVANTES, BEM COMO NAO MILITAM ATENUANTES A FAVOR DO REU, RAZAO PELA QUAL MANTENHO O