1.633 resultados encontrados para codigo penal. fica - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE: A) 8 (OITO) ANOS DE RECLUS AO E; B) AO PAGAMENTO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR JA ESTIPULADO. [...] FINALMENTE, EM SENDO APLICAVEL A O CASO A REGRA DO CONCURSO MATERIAL, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, FICA O SENTENCIADO ROSIMEIRE ALVES DOS SANTO S CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE: A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ILEIRO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A F AZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: 4.1.2) JOSE CARL OS BARBOSA (...) DO CONCURSO MATERIAL: ASSIM, CONSIDERANDO A PENA APLICADA AO CRIME DE ROUBO, MAIS A PENA APLICADA AO CRIME DE EXT ORSAO MEDIANTE SEQUESTRO, NOS TERMOS DO ART. 69, DO CODIGO PENAL FICA A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 14 (CATORZE) ANOS, 03 (TRES ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 40
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E , DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS REUS ADRIANO MANOEL DA SILVA, ROSIM EIRE ALVES DOS SANTOS E JOSE MANOEL DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM O INCURSO NAS SANCCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 33 E 35 DA LEI N. 11 .34
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 GAIS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 21 DE MARCO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 432866-65.2011.8.09.0072 : 870 : ACAO PENAL : DEIDE JUNIO PIRES DE MORAIS HELIO MARQUES DO NASCIMENTO EURIPEDES INACIO DOS SANTOS VITIMA : CLEIJANE ANTONIA SOBRINHO ADV ACUS : 28815 GO - ANDERSON DE MELO
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 CE/21615 PR/47710 / 1 2 / CE/19328 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 818 198 1 2 2 1) 11431-64.2012.8.06.0035/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO MARCIO VIEIRA DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO MARCIO VIEIRA DA SILVA. “INTIMO Vsa. DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 24, INDEFIRO A INICIAL, COM BASE NO PÁRAGRAFO ÚNICO DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 19/02/1977, FILHO DE JOAQUIM GOMES SALES E NEUSA MARIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29 E 71, TODOS DO CO DIGO PENAL; E ROGERS SILVERIO DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO, FREN TISTA, NASCIDO AOS 23/01/1989, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JO SE CARLOS FLORENCIO DE BARROS E ELZA SILVERIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29, TODOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 : : : : : 372681-98.2007.8.09.0105 ( 200703726816 ) 33 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA WESLEY COSTA ATAIDE CARLOS ALBERTO DA SILVA CELIO RODRIGUES DE SOUZA JAILTON ALVES DA SILVA ADV AUT FATO : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY COST