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codigo penal. no tocante - Página 17

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1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/11/2016 - Pág. 533 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 393709-33.2012.8.09.0175 1049 ACAO PENAL SERGIO MAIA NETO WALAS JOSE DE QUEIROZ MARCO VINICYUS FARIAS BASTOS DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO . NR. PROTOCOLO : 58052-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL

TJGO 26/02/2015 - Pág. 1380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 106862/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 5607203 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 185780-64.2011.8.09.0175 AUTOS NUM

TJGO 26/06/2015 - Pág. 580 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 MDC ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA E JULGO EXTIN TO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/ C ARTIGO 107, INCISO IV (2 FIGURA), DO CODIGO PENAL NO TOCANTE A MAXSUEL DUARTE CRISPIM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. POR ORA, CONSIGNO QUE FICA PREJUDICADO A PRE

TJGO 13/06/2018 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 278132/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 60162-36.2016.8.0

TJGO 07/12/2015 - Pág. 1012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 IS, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , ESCREVENTE , QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JU STICA: ADVOGADOS: NR. PROTOCOLO : 430347-77.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AQUILES RODRIGUES FERRERIA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGR

TJGO 19/08/2015 - Pág. 942 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOL

TJGO 07/11/2014 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 VITIMA : ODESSIO DE GODOY BUENO DESPACHO : EM FACE DO CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 300, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS C AUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 462716-04.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO RAFAEL PEREIRA SANTOS VITIMA : KASSIO MICHEL PIRES DE SENA DESPACHO

TJGO 18/11/2014 - Pág. 918 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 424884-05.2007.8.09.0051 : 1190 : ACAO PENAL : MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CELIO JERONIMO PEREIRA VITIMA : SETRANSP -SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRASNPORTE C ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 15/01/14

TJGO 06/04/2017 - Pág. 243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 : : : : : 408585-35.2014.8.09.0009 555 DESTITUICAO PATRIO PODER MP LADS WSL JEAS MENOR : MDSA WSL ADV REQDO : 33018 GO - JULIA DE ABREU PFRIMER ELIAS DESPACHO : 01 DEFIRO A DILIGENCIA REQUERIDA PELO ORGAO MINISTERIAL EM FL 1 6 0 DE-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL NOMEADO AO REQUERIDO JOSE EDI E LSON ABREU SILVA (FL 156)

TJGO 25/10/2017 - Pág. 1556 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613064/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4382418 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 273706-55.2012.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA

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