Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALI ZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERA L, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIM ENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 3.1 DA PENA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO C RIME DE LESAO CORPORAL QUE VITIMOU ADLIMAR CORTE FERNANDES, ATEND ENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CUL PABILIDADE, A CONDUTA DO REU NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PE NAL. OS ANTECEDENTES REGISTRADOS NA CERTIDAO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. PRO SSEGUINDO, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSA DO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CP), PRATICAD O EM FACE DA VITIMA SONIA APARECIDA SOARES, ATENDENDO AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDAD E, A CONDUTA DO ACUSADO NAO FUGIU AO ESTABE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 31. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIAR A PERSONALIDADE DO REU, ASSIM DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A PRATICA DO DELITO EM NADA LHE SAO DE SFAVORAVEIS. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRAT

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ABILIDADE A AMPARAR O ACUSADO, MERECE O MESMO QUE SEUS ATOS SEJAM DEVIDAMENTE REPROVADOS. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PAR CIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADO S, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 213, CAPUT, C/C ARTIGO 226, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO AR

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ECUCAO DO CRIME DE ROUBO QUE VITIMOU ELIENE NERES DE BARROS ALMEI DA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDA DE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTE NDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIC

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 /C ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI N 11.340/06, PASSANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA. DA DOSIMETRIA DA PENA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILI CITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTA SE REFERE AO

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 A CONDENAR CARMINO JOSE GOMES, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 E 147 , AMBOS DO CODIGO PENAL E A LUZ DA LEI 11.340/06, PASSANDO, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA, DE FOR MA INDIVIDUALIZADA: ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBTRATO DO CRIME (TIPICO, ILI

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VORAVEIS CONFORME CERTIDAO DE FLS. 38. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM EL EMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVO S QUE IMPULSIONARAM O REU PARA O ILICITO SAO NORMAIS A ESPECIE. A S CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRATICADO O DELITO NAO FOGEM A NORMAL IDADE ESPERADA PARA ESTE TIPO DE ILICITO. P

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO PAULO CAMILO DA SILVA NETO COMO INCURSO NO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 C/ C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. 4. DOSIMETRIA DESTARTE, COM AMPARO N AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTO AO P RINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORM