Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 2015, PELA PRATICA, EM TESE DO CRIME FURTO SIMPLES, DESCRITO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL. OS AUTOS DE FLAGRANTE VIERAM A ESTE JUIZO, OCASIAO EM QUE ANALISADO A SITUACAO DO ACUSADO E EM DECISA O DE FLS. 32/35, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO MESMO MEDI ANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E O ITENTA E OITO REAIS) E MEDIANTE AO CUMPRIMENT

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PEREIRA CORREIA PELA PRATICA EM TESE, DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, 2, I E II, E 351, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. OS AUTOS FORAM DESMEMBRADOS EM RELACAO AO DENUNCIADO GEOVANILDO EM RAZAO DA SUA NAO LOCALIZACAO, SENDO O MESMO CITADO POR EDITAL, CONFORME 391, 414/415. OS AUTOS SE ENCONTRAM EM FASE DE INSTRUCAO, RESTAN DO AINDA SER INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 PUGNOU PELA ELABORACAO DE PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO, FL. 22 . NOTICIA DE QUE O ADOLESCENTE NAO FOI ENCONTRADO, FL. 41. ABERTA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO ESTE, TENDO EM VISTA A COMPLETUDE D A IDADE DE 21 ANOS PELO ENTAO ACUSADO, PUGNOU PELA EXTINCAO DO FE ITO, FL. 43. EM SEGUIDA OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. OBSERVA-SE QUE O ADOLESCEN

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 IDA E DE TER VENDIDO PARA A TESTEMUNHA BRUNO. ASSIM, E ANALISANDO TODOS OS DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO ATO, HOMOLOGO O PRESENTE AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE, NOS TERMOS DO ART. 302, INCISO I, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO EM FLAGRANTE PODE SER VISTA COMO UM CONTROLE JURISDICIONAL PREVIO, UMA VEZ QUE CONFIGURA UMA MEDI DA IMEDIATA DA SOCIEDADE FRENTE A OCORREN

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABSTRA TA PREVISTA AO TIPO. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE OS SUPOSTOS FA TOS ILICITOS OCORRERAM ENTRE OS ANOS DE 2003 A 2006 E QUE ATE O P RESENTE MOMENTO SEQUER FORA OFERECIDA A DENUNCIA, FORCOSO RECONHE CER O DECURSO DE MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA OCO RRENCIA DO SUPOSTO FATO DELITUOSO (CP, AR

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DIS POSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (F L. 75), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E D O CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORI

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES I NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JU STIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E INTERRO GATORIO DA ACUSADA PARA O DIA 15/07/15 AS 15:40 NOS TERMOS DO ART IGO 56 DA LEI 11.343/2006. INTIMEM-SE AS T

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE EST E NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUM ARIA SOB A ASSERTIVA DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MO DALIDADES DE CULPA E A ALEGACAO DE CULPA EXCLU

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 429073-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO LACERDA SILVA ACUSADO : VALDENEY VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404290731 SENTENCIADO: VALDENEY VIEIRA DA SILVA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALDENEY VIEIRA DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 7/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MIN ISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGER IO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2 016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015,