119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV VIT : 12383 GO - REGINA CELDA ALVES GRANJA ADV ACUS : 12170 GO - JANETE BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 781/2009 (200901873873) ACUSADO: LINDOMAR PAULINO ALVES V ISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE LINDOMAR PAULINO ALVES, IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : : 214266-20.2015.8.09.0175 1067 ACAO PENAL ROGERIO DE MOURA CAMPOS ADMINISTRACAO PUBLICA MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ACAO PENAL N 1067/2015 (201502142664) ACUSADO: ROGERIO DE MOURA C AMPOS VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NTIME-SE. SAO DOMINGOS/GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. FERNANDO OLIVEIR A SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/201 5) NR. PROTOCOLO : 197832-46.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDIMAR CONCEICAO DE ALMEIDA VITIMA : JEOVA FRANCISCO DE LIMA DESPACHO : AUTOS 201501978327 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 QUERELANTE : FERNANDO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 199/2019 (201900183042) QUERELANTE: FERNANDO CANDIDO DA S ILVA QUERELADA: CAROLINE CABRAL DE PAULA VISTOS, ETC FERNANDO CAN DIDO DA SILVA OFERECEU QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE CAROLINE CABRA L DE PAULA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTI GO 355, TODOS DO CODIGO PENAL. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ANA LUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO : O ESTADO DANILO BOTELHO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201801503588 DECISAO VISTOS. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO , EM ANALISE PRELIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PECA INAUGURAL E APTA, ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E SE AFIGURAM PRESENTES AS CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AGO, ADOTA O RELATORIO ELABORADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLIC O E, PRELIMINARMENTE AO MERITO, RESSALTA QUE O ORGAO ACUSADOR PRO MOVEU O PARCIAL ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL NO QUE TANGE A S INVESTIGACOES POR TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. CONFORME ENTENDEU O MINISTERIO PUBLICO A FLS. 178/179, A SUPOSTA COMERCIA LIZACAO DE DROGAS DO ACUSADO COM A PESSOA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VITIMA : ALORRANE JULIA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0181.2102 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO CAPITU LADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, SOB A INCIDENCIA DA LEI MA RIA DA PENHA. OS ENVOLVIDOS FORAM OUVIDOS PERANTE A AUTORIDADE PO LICIAL E NOTA-SE QUE A VITIMA NAO DEMONSTROU NENHUM INTERESSE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DOS. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA FELIX NASCIMENTO. APOS, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MAXSUEL RODRIGUES, DISPENSADA ASSINATURA EM TERMO PRO PRIO. FINALMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA : EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA PARA INTERROGATORIO DA ACUSADA PRISCILLA. A POS, COM A VOLTA DA CARTA PRECATORIA, A BRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 296476-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3194 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS GEAN HENRIQUE BORGES ROSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201602964763 DECISAO RODRIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E DA CONFISSAO ESPONTANEA EM PATAMAR NAO INFERIOR A 1/6. NA TERCE IRA FASE, IMPERIOSA A VALORACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DO TRAFICO PRIVILEGIADO, DO ART. 33, 4, DA LEI N 11.343/06, NO MAXI MO LEGAL (A SABER, DOIS TERCOS), JA QUE O ACUSADO E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES (RESPONDENDO APENAS POR ESTE PROCESSO, JAMAIS SE ENVOLVENDO COM DROGAS), NAO INTEGRA ORGANIZA