119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 12/08/2025
Página 8 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ; 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO D O VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALO RES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVI DA ATIVA; 6. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 A) APELANTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 0 8 (OITO) DIAS APOS, INTIMEM-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTR ARRAZOES, NO REFERIDO PRAZO III - POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS PRES ENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, C O M NOSSAS HOMENAGENS IV- CUMPRA-SE MINEIROS, 08 DE MAIO DE 2019 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MENTADA EXCLUSIVAMENTE NA NECESSIDADE DE LOCALIZAR O ACUSADO PARA VIABILIZAR A PERSECUCAO PENAL, SE REVESTE DE SIGNIFICATIVA DESPR OPORCIONALIDADE. COM EFEITO, SE TRATANDO DE CRIME COM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 4 ANOS, FORCOSO RECONHECER QUE, AINDA QUE CONDENA DO, O ACUSADO NAO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. NAO PERCO DE VISTA A NAO COLABORACAO DO ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DO NELE CONSTAR QUE EM SENDO CUMPRIDO, DEVERA SER IMEDIATAMENTE C OMUNICADO ESTE JUIZO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, NOV AMENTE CONCLUSO PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. O FICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO INFORMANDO A SITUACAO PROCESSUAL DO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 10865-92.2003.8.09.0053 ( 200300108650 ) AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ADRIANO FERREIRA DA ROCHA ADV ACUS : 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO DESPACHO : AUTOS N 813/2003 (200300108650) ACUSADO: ADRIANO FERREIRA DA ROCH A VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 249772-96.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA VITIMA : GILVAN DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 614/2011 (201102497724) ACUSADO: LUCIANO BERNARDO DE OLIV EIRA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA, IMPUTANDO -LHE A PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WALIKIS ALCANTARA DE CARVALHO DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REU WALIKIS AN CANTARA DE CARVALHO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBAR ALGUEM O TRABALHO OU O SOSSEGO ALHEIOS, PREVISTO NO AR TIGO 42 DO CODIGO PENAL. OS AUTOS SAO ORIUNDOS DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 P.R.I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 98587-74.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAYARA DE SOUSA SANTANA VITIMA : LUDIMILLA BARBOSA SANTOS DESPACHO : AUTOS N779/2012 (201200985871) ACUSADA: NAYARA DE SOUSA SANTANA V ISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ERIORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRE SCRICIONAL (FL. 44 02.05.2011). DE LA, ATE ESTA DATA, NAO HOUVE E XITO EM LOCALIZAR O IMPUTADO, APESAR DE TEREM SIDO EFETUADAS TENT ATIVAS PARA ESSE FIM. CONSIDERANDO QUE A REPRIMENDA A SER APLICAD A NAO SERIA O MAXIMO LEGAL, POSTO QUE NADA NOS AUTOS JUSTIFICARIA A SANCAO MAXIMA, A PENA EM CONCRETO SERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM AGOSTO DE 2009. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25.05.2010 (FL. 49). P OSTERIORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 86 15.08.2011). DE LA, AT