119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DO. DECORRIDOS OS 90(NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA S ENTENCA, SEM QUE HAJA O PEDIDO DE RESTITUICAO, DETERMINO A PERDA DO VALOR EM FAVOR DA UNIAO. INTIME-SE O ACUSADO. CUMPRA-SE. SAEM TODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CON STAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 INO A RESIDENCIA DE GUSTAVO. QUANDO ESTAVAM SE APROXIMANDO DO LOC AL ONDE GUSTAVO MORA, DOIS INDIVIDUOS, SENDO UM DELES O ACUSADO A NTONIO TRAJANO DE JESUS, POSTARAM-SE DIANTE DE MARCUS E GUSTAVO, NO MEIO DA RUA, FAZENDO SINAL PARA QUE PARASSEM, AO QUE A VITIMA MARCUS ACELEROU O VEICULO, ACREDITANDO TRATAR-SE DE UM ASSALTO. A TO CONTINUO, O DENUNCIADO EFETUOU CERCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 (). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 27.04.2016 (FLS. 77/78). DEVID AMENTE CITADO (FL. 91), A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FOI APRE SENTADA AS FLS. 101/103, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS VITIMAS E DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 160/162 E 183/184 ). POR FIM, O REU FOI QUALIFICADO E INTERRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ORME TERMO DE FLS. 286/288 E MIDIA AUDIOVISUAL DE FL. 290. NA OPO RTUNIDADE, A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, O QUE FOI INDEFERIDO, APOS A OITIVA DA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. ATO SEGUINTE, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGN ANDO PELA PRONUNCIA DOS ACUSADOS WAGNER DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E GLEIDSON BATISTA DE SOUZA E RAFAEL MARTIZON SCHMITT SILVA, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACUSATORIA, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTESE, QUE NO DIA 16 DE MARCO DE 2010, NO PERIODO NOTURNO, NA RUA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 OU NA MENCIONADA LOJA E DIRIGIU-SE AO DENUNCIADO, PENSANDO TRATAR -SE DE UM ATENDENTE DO LOCAL, PEDINDO-LHE PARA VER ALGUMAS BLUSAS FEMININAS. O DENUNCIADO LEVOU A VITIMA ATE A SESSAO E, QUANDO ES TA DEU-LHE AS COTAS PARA OLHAR AS PECAS, O DENUNCIADO COLOCOU A M AO EM SUA CINTURA, E A MANDOU FICAR CALADA PORQUE SE TRATAVA DE U M ASSALTO. A VITIMA CINTIA FOI LEVADA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201502069347 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE FRANCUA DE SOUZA ANTUNES, QUALIFICADO NOS AUT OS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C AS DISPOSICOES DA LEI N 11.340/06. CONSTA NA DEN UNCIA QUE, NO DIA 10 DE JUNHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114308-05.2009.8.09.0100 ( 200901143086 ) AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 200901143086 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA