119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27205-11.2018.8.09.0175 : 857 : ACAO PENAL : VICTOR VINICIUS ELEOTERIO SANTOS BERTOLDO RENATO ALEXANDRE PEREIRA RAMOS VICTORIA STELLA DABRAMO RAMOS VITIMA : CLAUDIA DABRAMO RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201800272051 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RENATO ALEXANDRE PEREIRA RAMOS, VICTORIA STELLA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ACUSADO ADV ACUS : GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE PAULA : 43928 GO - RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SIL 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1078/2013 (201302408644) ACUSADO: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE PAULA DESIGNO O DIA 19/03/2018, AS 15:30 HORAS, PARA CONTINUA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REQUISITE-SE E INTIME -SE O ACUSADO (FL 138) EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 381460-21.2010.8.09.0175 680 ACAO PENAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO FAZENDA PUBLICA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201003814608 CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A RESPEITO DO TRAN SITO EM JULGADO DA DECISAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 GRECO, EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, PRELECIO NA: AO REALIZAR O TRABALHO DE REDACAO DO TIPO PENAL, O LEGISLADOR APENAS TEM EM MENTE OS PREJUIZOS RELEVANTES QUE O COMPORTAMENTO INCRIMINADO POSSA CAUSAR A ORDEM JURIDICA E SOCIAL. TODAVIA, NAO DISPOE DE MEIOS PARA EVITAR QUE TAMBEM SEJAM ALCANCADOS OS CASOS LEVES. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA SURGE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTIC A, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO O S GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO PRATI CO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIA MARIA MARQUES, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : KEILA PEREIRA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : "HAVENDO PRELIMINARE,INTIMEM-SE O AUTOR PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS." NR. PROTOCOLO : 356933-53.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 EXECUTADO ADV EXQTE : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE ADV EXECDO : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DÊ ANDA MENTO NO FEITO. NR. PROTOCOLO : 62003-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAZARO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2014 NR. NOTAS : 106 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADO R DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADAMENTE AO RIGOR FORMA LISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTICA, OCASION ANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO OS GASTOS D O ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 A, A PENA EM CONCRETO SERIA INFERIOR A UM (01) ANO, O QUE IMPLICA RIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02) ANOS. MOSTRA-SE, ENT AO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, P OR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS A OS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINA