119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 STICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTAN DO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO P RATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSELI B ATISTA LIMA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR D O ESTADO. P.R.I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ANHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO DR. LU IZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA OAB/GO 50.916 NOTIFICACAO: OS PRESE NTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARA COES DA PESSOA PRESA, DO(A) MEMBRO(A) DO MP, DO(A) DEFENSOR(A) (C PP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2 016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO 40726 GO - DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 23080 GO - LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIR DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, VENHA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE FLS.396/432, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/11/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LLO ACUSADO : EVDS ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237247-72.2017.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : ADR WPRR LCJM MBS FDS JCSC VITIMA : SP A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CRISTIANO CANDIDO DA SILVA : GUIOMARCIO DIAS BENTO SIDERVAL HERMENEGILDO CARVALHO ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO, ' OS DEFENSORES DO ACUSADO, CRISTIANO CâNDIDO DA SILVA, OS DRS. ' RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 OCORREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. NCAO DA PUNIBILIDADE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVE O JUIZ DECLAR A-LA DE OFICIO, EM QUALQUER TEMPO OU FASE DO PROCESSO, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FERNANDO RODRIGUES DOS SANT OS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ART. 109, III E ART. 110, 1, T ODOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 E SEJA OFICIADO A AUTORIDADE POLICIAL TITULAR DA 07 DELEGACIA DIS TRITAL DE POLICIA CIVIL DESTA CAPITAL, SOLICITANDO INFORMACOES AC ERCA DO R. INQUERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ENCAMINHE COPIA DA FOL HA 02 UNIDO AO OFICIO. GOIANIA-GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135952-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 A DE SIGILO TELEFONICO DOS ACUSADOS, ENTENDO NAO MERECE PROSPERAR , POIS O SIMPLES REQUERIMENTO DO DEFENSOR, SEM JUSTIFICAR O PEDID O E SEM DEMONSTRAR A FINALIDADE, NAO PODE SER ATENDIDO, PARA TANT O FAZ-SE NECESSARIO O PREENCHIMENTO DE REQUISITO PREVISTO NA LEI. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. DESDE JA, DESIGNO O DIA _____/__ ___/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIE