Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CA RTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS AS FLS. 94 E 119. CUMPRA-SE . NADA MAI S HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AUDIENC IA , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO __

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 UE ELA VIVE, COM LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 200 (DUZENTOS) MET ROS; V PROIBICAO DE ENTRAR EM CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILI ARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO ( VI PROIBICA O DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO DA OFENDIDA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO CUSTODIADO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA - SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CIENTIFI

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO FELIX BARROS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 479/2002 (2002000221588) ACUSADO: EDVALDO FELIX BARROS VI STOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE EDVALDO FELIX BARROS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 163, INCISO III DO CODIGO PENAL. O FEITO ENCO

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PRESCRICIONAL PERTINENTE, NAO EXISTE CONTRADICAO, E SIM OUTRO ERR O MATERIAL CONTIDO AS FLS. 343, POIS NA VERDADE A PENA MINIMA E D E 01 (UM) ANO, JA QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, TITULAR DA AC AO PENAL, QUANDO DA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS, LIMITOU O JUS PUN IENDI ESTATAL AO TIPO PENAL DE FURTO SIMPLES, POIS REQUEREU A CON DENACAO DO INDIGITADO COMO INCURSO NO AR

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702195540 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO REMARCO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2017 , AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215259-26

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CA SO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ES TIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTIMEM-SE O(S) ADVOGA DO (S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL CIEN TI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 2

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 A. NESSE PASSO, PERCEBENDO A DESNECESSIDADE E INUTILIDADE DA ACAO PENAL, CONCLUI-SE PELA INEXISTENCIA DO INTERESSE DE AGIR. DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, C /C ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO HELTON ALVES DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CAS O. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A NATUREZA ACESSOR

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO PAULO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1732/2007 (200602249931) ACUSADO: JOAO PAULO DOS SANTOS V ISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE JOAO PAULO DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. OS AU TOS ENC

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 18370 GO - SIMONE FARIA DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 486/2008 (200800482365) ACUSADO: JOAO BATISTA GOMES DE SO USA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA GOMES DE SOUSA, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. O S AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O PRESCRICIONAL, RESPECTIVAMENTE, EM 08 (OITO) E 04 (QUATRO) ANOS , SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV E V, DO CODIGO PENAL. SENDO APL ICADA, EM CADA CRIME, PENA INFERIOR A 01 (UM) ANO, O PRAZO PRESCR ICIONAL E DE 03 (TRES) ANOS (CP, ART. 109, INCISO V). NO VERTENTE CASO, NAO HA CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESDE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (29.02.2016