119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ACUSADO : LEANDRO DA SILVA JANUARIO ADV ACUS : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : AUTOS N: 201302932637 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO, PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FOLHAS RETRO. GUAPO, 10 D E MARCO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92225-44.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 , AMBOS DO CODIGO PENAL. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO, N OS TERMOS DO ARTIGO 70 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A REMESS A DO INQUERITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHE CIMENTO DA INCOMPETENCIA DESTE JUIZO E REMESSA DOS AUTOS A JUSTIC A FEDERAL (FL. RETRO). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO . RAZAO NAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. DE ACORDO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 : : : : ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 789/2013 (20100138119
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM NOVEMBR O DE 2011. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20.05.2009 (FL. 64). POSTER IORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL (FL. 96 10.08.2010). DE LA, ATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 01) ANO, O QUE IMPLICARIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02 ) ANOS. MOSTRA-SE, ENTAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201403498959 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBL ICO DE FL. 54, PARAGRAFO 2. PROCEDA A ESCRIVANIA COM OS ATOS NECE SSARIOS. CUMPRA-SE. GUAPO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 25837-96.2015.8.09.0069 : 117 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP MRCC REPRESENTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 316637-30.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1840 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADRIANA MOREIRA DOS SANOS INDICIADO : CARLOS CESAR DE MORAES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0316.6370 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR DE MORAES, PARA APUR AR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODI GO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 IA COM O NECESSARIO A DESTRUICAO DO BEM DESCRITO NO TERMO DE DEPO SITO DE FL. 47, (UM CELULAR NOKIA, VELHO), CASO NAO SEJA RECLAMAD O, COM PROVA DE PROPRIEDADE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APOS A PRECLUSAO RECURSAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMACOES. DIANT E DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DO VALOR DO PREJUIZO SUPO RTADO PELA VITIMA EM DECORRENCIA DA PRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 GERALDINO MARQUES DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO S O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 14 DE SETEMBRO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPO NDENTE DECRETO 1862/2015 NR. PROTOCOLO : 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354381-28.2014.8.09.0175 : 1586 : ACAO PENAL : RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA NELIO FORTUNATO DE OLIVEIRA ACUSADO : ISMAEL DIAS DE MORAES FILHO ADV VIT : 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES ADV ACUS : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES DESPACHO : ISTOS, ETC AUTOS: 20