119 resultados encontrados para codigo penal. os autos - data: 13/08/2025
Página 4 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 MARCELO TEIXEIRA GUSMAO PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO PERES ALCANTARA LOPES SILVEIRA ALVES DE MOURA VITOR MAGALHAES MENON WASHINGTON DE MELLO ROCHA ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA ALESSANDRO RODRIGUES AMODEO ANTONIO CELSO DOS SANTOS BRUNO GARAJAU PIMENTA DEOCLECIANO LEMOS CALACIO FABRICIO MIRANDA DUTRA DE AMORIM FRANCISCO JOSE DA ROCHA NETO GEOVANE ARAUJO DA SILVA VITIMA : ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBS TINADAMENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIB UEM COM A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONA L E AUMENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO PRATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 238546/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5106737 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EMBASADO EM INQUE RITO POLICIAL, DENUNCIOU REGIVALDO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S) NOS AUTOS, COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ART. 147 D O CODIGO PENAL. OS AUTOS OBEDECERAM AOS TRAMITES LEGAIS, FOI DESI GNADA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PREVISTA NO ART. 89 DA REFERIDA LEI, QUE TRANSCORREU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188209-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURICIO DE PAIVA GOMES VITIMA : ELIANE RODRIGUES BORGES DESPACHO : AUTOS: 201601882097 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278162-97.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 4158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEZIA RODRIGUES DE BARROS SOUZA ACUSADO : DIOLENO GOMES ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM CO M A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AU MENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 RRECOES NECESSARIAS NA AUTUACAO DOS AUTOS E NO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU (SPG), QUANTO A CLASSIFICACAO DO CRIME COMETIDA PELOS ACUS ADOS. GOIANIA, 20/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 53917-04.2019.8.09.0175 454 DENUNCIA ADALTO NUNES DE SOUZA JUNIOR NEILSON MACEDO DA SILVA BRUNO CARDOSO PEREIRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 437983-97.2009.8.09.0107 ( 200904379838 ) AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLEITON RIBEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E COM SU PORTE NOS ARTS. 76, 4, E 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO UELITON MATIAS FERNANDES, QUALIFICADO INICIALMENTE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS E, SOB A OBSERVA