2.104 resultados encontrados para codigo penal. pelo - data: 02/08/2025
Página 1 de 211
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFER ENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 4) CONDENAR O MESMO REU NATAN IEL CARDOSO DOS ANJOS, A PENA DE 05 (ANOS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 14 (QUATORZE) DIA S-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INC URSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA CAMILO ANTON IO NAHAS. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, AR T. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DE SFAVOR DA VITIMA RICARDO BORGES DA COSTA. A PENA DEVERA SER CUMPR IDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOU VER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205703-73.2017.8.09.0011 : 1814 : ACAO PENAL : ANDREZA TRINDADE SANTOS RONEI LOURENCO DE SOUSA HUGO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES LUCAS FELIPE SOARES DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ORLANDO CAMPOS FELIX VANDERLEI DE ARAUJO ADV ACUS : 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 35923 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AO DE UM LEILAO. QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ES COADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA F AZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIV IDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECID A DE GOIANIA, 27/07/2018. LEONARDO FLEURY
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 OFENDIDO : ROSANGELA SOUSA MOTA AUTOR DO FATO : GILBERTO GALDINO QUEIROZ DESPACHO : VISTOS ETC.(...)JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GIL BERTO GALDINO QUEIROZ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.09 9/95, PELO FATO NOTICIADO, ART. 180, 3, DO CODIGO PENAL, EM DESFA VOR DE ROSANGELA SOUSA MOTA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DESPACHO : DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RALACAO AO SUPOSTO CRIME DE LESAO CORPORAL, COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO V DO CODIGO PENAL PELO QUE MANDO ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ACATANDO AS RAZOES DO PAR ECER MINISTERIAL SUPRA. ITAUCU, 19 DE MAIO DE 2016. NATANAEL REIN ALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PR ATICA DO DELITO ESTAMPADO NO ARTIGO 330, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PELO INVESTIGADO EDUARDO DE CASTRO SILVA, NO DIA 20/09/2015, POR VOLTA DAS 14:00 HORAS. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO FACE A AUSENCIA DE JUSTA CA USA PARA EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 51/52)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ) CONDENAR O REU LUIS FELIPE OLIVEIRA MATAROLLI, CPF N 124.128.44 6-66, NATURAL DE ITUIUTABA-MG, NASCIDO EM 04.07.1994, FILHO DE CL AUDIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA MATAROLLI E DE CLAUDIO MATAROLL I, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E A O PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LE GAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 (QUATORZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO F ATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO, PRATICADO EM DESFA VOR DA VITIMA LAFAETTE DA CRUZ. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REG IME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B),