Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ATER ILICITO DA CONDUTA; ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONSOANTE SE E XTRAI DAS CERTIDOES DE FLS.100/101; CONDUTA SOCIAL: TEM-SE QUE "T RATA-SE DO COMPORTAMENTO DO AGENTE NO SEIO SOCIAL, FAMILIAR E PRO FISSIONAL..." (IN SENTENCA PENAL CONDENATORIA, TEORIA E PRATICA, RICARDO AUGUSTO SCHMITT, P. 99). NO CASO, HA POUCOS ELEMENTOS NOS AUTOS A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL DO ACU

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A CONDENAR RAFAEL FERREIRA, PELA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPL ES, NOS TERMOS DO 155, 1, DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO COMANDO DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA DE RAFAEL FERR EIRA, ATENTA AS DIRETRIZES JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL : CONSIDERANDO INTENSA SUA CULPABILIDADE, POIS O ACUSADO SENDO IM PUTAVEL, TINHA O DEVER DE AGIR DE FORMA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DA LEI N 11.343/06 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL CP; B) ABSOLVER O ACUSADO JHONATAN AMORIM, DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CPP. B) ABSOLVE-LOS DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 35, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CONDUTA PERPETRADA PELA AGENTE, CONSIDERANDO AS CARACTERISTICAS DO CASO CONCRETO, NAO EXTRAPOLA, A MEU VER, OS LIMITES DO TIPO, P ELO QUE DEIXO DE REALIZAR QUALQUER ACRESCIMO NA PENA BASE. OS ANT ECEDENTES CRIMINAIS NAO SAO FAVORAVEIS AO CONDENADO, EIS QUE O ME SMO TAMBEM E ACUSADO DA PRATICA DE OUTRO CRIME DA MESMA NATUREZA (FLS. 212/213). TODAVIA, CONSIDERANDO A INE

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR OS ACUSADOS MAICON MARQUES DA SILVA E AILTON DA GAMA JUNIO R NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. NESSE DIAPASAO, ESTA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE O S ACUSADOS DEVEM SOFRER AS SANCOES CABIVEIS PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIM

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 S CRIMINAIS EM DESFAVOR DA ACUSADA. NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SU FICIENTES AO MINIMO ESTUDO QUANTO PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DA CONDENADA. OS MOTIVOS SAO PROPRIOS E INERENTES AO TIPO DESCRIT O, NAO HAVENDO, A MEU VER, RAZAO PARA QUALQUER VALORACAO ESPECIFI CA. AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO ENCONTRAM-SE TAMBEM DENTRO DO QUE S E ESPERA PARA CRIMES DESSA NATUREZA, NAO

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CADO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPI TALIDADE, OU COM VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FAMILIARES, POR CONS TITUIR CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, NOS TERMOS ART. 61, II, F, DO COD IGO PENAL, SERAO OBSERVADOS NA FASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOSIM ETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FO RMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BIS IN IDEM;

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E FLS. 185/186, A CONDENADA NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, PORTANTO ESTA E PRIMARIA; (FAVORAVEL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE; (NEUTRA) 4 Q UANTO A PERSONALIDADE DA AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE A TRIBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA PESSOA. APENAS EM CASOS DE FLAGRANTE DESVI

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DICIAL E DESFAVORAVEL, FIXO A PENA BASE EM 07 (SETE) MESES DE DET ENCAO. TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 07 (SETE) MESES DE DETENC AO, FACE A INEXISTENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES1, CAUSA DE DIM INUICAO OU AUMENTO DE PENAL. NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DAN O ART. 387, IV, DO CPP EMBORA NAO HAJA PREJUIZO MATERIAL A VITIMA , EM RAZAO DO ENORME ABALO PSICOLOGICO E

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 72487-14.2014.8.09.0175 476 ACAO PENAL VINICIUS RODRIGUES DE ATAIDE SAUDE PUBLICA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA, PARA CO NDENAR O ACUSADO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/200