278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 11989-83.2013.8.09.0175 61 EXECUCAO PENAL ADRIANO PINHEIRO CARDOSO SUPERMECADO SAO PAULO RENAN FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL SENTENCA AUTOS 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200400594360 CONSIDERANDO QUE A DEF ENSORA DA APENADA MARIA GORETH DE OLIVEIRA , APESAR DE DEVIDAMENT E INTIMADA (FLS. 196), NAO SE MANIFESTOU SOBRE O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FLS. 187/189 E A DECISAO DE FLS. 190/191 (FLS. 196-V), CO NFORME DETERMINADO NA CITADA DECISAO, INTIME-SE A APENADA NA PENI TENCIARIA FEMININA CONSUELO NASSER PARA T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 N. 8.172/2013. QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA, VERIFICA-SE QUE, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 2 E 8, PARAGRAFO UNICO, DO CITADO DECRETO, O CONDENADO DEVERIA CUMPRIR, ATE 25.12.2013, (UM QUARTO) DA REPRI MENDA IMPOSTA AO CRIME COMUM, OU SEJA, DE 06 ANOS E 07 MESES, EQU IVALENTE A 01 ANO, 07 MESES E 23 DIAS, E /3 (DOIS TERCOS) DA PENA RELATIVA AO CRIME HEDIONDO, OU SEJA, /3 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ARQUES DE OLIVEIRA ENDERECO: ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA): AMELI A NOGUEIRA DE SOUZA OAB/GO 3920 ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIE NCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO APENADO, APESAR DE REQUISITADO. EM CONTATO TELEFONICO COM O SERVIDOR INALDO NO CARTORIO DA POG, F OI INFORMADO QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CPP COM O NOM E GREILAMAR MARQUES DE OLIVEIRA , FATO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 TO , FILHO DE ORICELMA DE CARVALHO ALVARENGA (FUGA DO REGIME SEMI ABERTO EM 21.10.2015), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFE SA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO P AD, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. WANES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : ADARCIEL JESUS TEIXEIRA VITIMA : DIULIANO SIQUEIRA FERNANDES REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADARCIEL JESUS TEIXEIRA, FILHO DE LUZIA TEIXEIRA DE JESUS, EM REC ONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPA RO NO ARTIGO 107, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 EGRAL DO PRESENTE PROCEDIMENTO A DGAP - DIRETORIA GERAL DE ADMINI STRACAO PENITENCIARIA PARA AS PROVIDENCIAS CORREICIONAIS QUE ENTE NDER CABIVEIS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELA S LEGAIS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 L, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTINA-SE TAO SOMENTE AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO COM CONDICOES DISTINTAS DO REGIME A BERTO. RESSALTE-SE QUE ATUALMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO ESTA ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CA RCERARIA, O QUE SE AGRAVARIA SOBREMANEIRA COM AUTORIZACOES DE CUM PRIMENTO DE REGIME DIVERSO/ABERTO NAQUELE EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDSON SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDSON SILVA RODRIGUES, FILHO DE SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA RODR IGUES, TAO SOMENTE QUANTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ICARDO OLIVEIRA PEDROZA SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - C OMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPR