Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERISVALDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : AUTOS N. 201400573135 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL REFERENT E AO REEDUCANDO ERISVALDO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS PR ESENTES AUTOS. AS FLS. 73/74 FOI CONCEDIDA A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PA

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA : POSTO RECANTO ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DHOUGLAS RODRIGUES DA ROCHA, FILHO DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES , PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOST A. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PAT

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE REST ABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 RELACAO AO DELITO DE DESACATO (ART. 331, DO CP), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1409/2015 (2014 04672154) EM DESFAVOR DE MARIA APARECIDA PIMENTEL PEREIRA NO TOCA NTE A ESSE DELITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203085170 OBSERVA-SE QUE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ENVIOU O LAUDO DE FISCA LIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PAULO CEZAR JORGE DA C UNHA, FILHO DE ELVIRA JORGE DA CUNHA , PARA ANALISE DA POSSIBILID ADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEOVA BORGES DOS SANTOS VITIMA : JERONIMO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : EXAMINANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O APENADO FOI CONDENADO A PENA D E 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSAO E EMPREENDEU FUGA NO DIA 26.12.2011 DEIXANDO UM REMANESCENTE DE 11 MESES E 17 DIAS DE PENA A CUMPRIR . SABE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 113, DO CODIGO

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 AVOR DO APENADO MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS , FILHO DE MARIA JO SE ALVES DOS SANTOS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GER AL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACUSADO : JEIZIEL DE OLIVEIRA ROSA VITIMA : HELEN MACEDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600587920 ANALISANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22/23 Q UE O SENTENCIADO JE IZIEL DE OLIVEIRA ROSA, FILHO DE LUCIMAR FERR EIRA ROSA BARBOSA , AINDA NAO ADIMPLIU O RE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O DE FLS. 29/31, 50/52 E 83/85 DO PEP EM RECONHECIMENTO AO INDULT O PREVISTO NO DECRETO 8.615/2015, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCIS O II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO QUAN TO AO CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO (TRAFICO DE DROGAS). CASO SEJA CONSTATADO QUE A PENA RELATIVA AO CRIME EQUIPA

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JANE IRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257493-43.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELLINGTON LEMES BARBOSA ACUSADO : DELVANY DA CRUZ SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUN