Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADENOR MEDEIROS JUNIOR, FILHO DE FATIMA MOURA DE MEDEIROS, EM REC ONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.940/2016 COM AMPA RO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BA IXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 960071373 EM QUE PESE A MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FLS. 477, NOTA-SE QUE NAO E O CASO DE REMESSA DOS AUTOS PARA A VEPEMA, VEZ QUE, NA VERDADE, O SENTENCIADO ADAL MI NOGUEIR

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402840343 CONSIDERANDO A NOTI CIA DE FUGA DATADA DE 02.05.2015 COMUNICADA AS FLS. 30 E VISANDO VINCULAR NOVAMENTE A PRISAO DO SENTENCIADO MAICON MARINHO COSTA A ESTE PROCESSO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 01.05.2023, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE A NEC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARIA GORETH DE OLIVEIRA : ROSIMEIRE SOUZA SILVA DENISE SILVA DIAS ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200400594360 VERIFICA-SE QUE A P RIMEIRA FUGA DA APENADA MARIA GORETH DE OLIVEIRA , FILHA DE ANA M AR

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMAR MOREIRA DA LUZ, FILHO DE JANAINA MOREIRA DA LUZ, PELO INT EGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECE SSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERA CAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAV

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DESPACHO : AUTOS: 201200167460 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DA PRESCRICAO DA CADA CRIME ISOLADAMENTE QUE O CORRERA EM 03.02.2016. GOIANIA-GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16746-57.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALVARO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV AC

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ERREIRA. CASO ESTEJA REGULAR, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE UM DO S BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015. RESSALTO QUE, AP ESAR DE TER PRATICADO FATO NOVO, AINDA ASSIM ELE PREENCHE O REQUI SITO DESCRITO NO ARTIGO 6, DO REFERIDO DECRETO. POR OUTRO LADO, C ASO ESTEJA IRREGULAR, DE-SE VISTA AO MINISTE

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 VITIMA : DILMAR LEMES DA SILVA LUIZ GONZAGA BEZERRA DE OLIVEIRA OTACILIO TEIXEIRA DE CASTRO ADV ACUS : 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE THIAGO ROCHA MOREIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DEC RETO N. 8.615/20

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403697056 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 80 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-S

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 18 DE NOVEMBRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 258475-35.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMELQUIONES SILVA PENHA ADV ACUS : 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 201302584752 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: AMELQUIO NES SILVA PENHA SENTENCA