278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : ESIO CORTES COSTA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200701066240 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 207/208 NOTICIA QUE O SENTENCIADO GLAUCIO DA CO STA SILVA, FILHO DE ILDA ROSA DA COSTA SILVA, FOI RECAPTURADO NA COMARCA DE UBERLANDIA /MG, POR PRATICA DE FATO NOVO, AUTOS N 5238 83-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE INSCRICAO PARA ADOCAO, ONDE VERIFICOU-SE O ATENDIMENTO AOS ARTS. 197-A A 197-E DO ESTAT UTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTA DA, ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORAVEL E MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 1 DO ECA, DEFIRO A INSCRICAO DOS REQUERENTES ROSANE SOUZA DA CONCEICAO E MARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ACAO ELETRONICA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 30 DE AGOSTO DE 201 8 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO C OLHIDAS A JUSTIFICATIVA DO APENADO E A MANIFESTACAO DAS PARTES, S ERA ANALISADA A FUGA DO DIA 09.02.2018 E SERA DEFINIDA SUA SITUAC AO PRISIONAL E PROCESSUAL. EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENTE NAO HA REGISTRO DE PRATICA DE NOVO DELITO. OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : FABIO SERGIO DE SOUSA PIRES DESPACHO : HUDSON PEREIRA DA SILVA, FILHO DE SIMONE PEREIRA DA SILVA, QUALIF ICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA UNIFICADA DE 04 ANOS DE RECLUSA O PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CO NDICIONAL DESDE 07.12.2016 (FLS. 71) CALCULO LIQUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DE SEXTA-FEIRA AS 06H00MIN DA MANHA DE SEGUNDA-FEIRA, PERMANECEND O TAMBEM RECOLHIDO NOS FERIADOS; II JUNTAR COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUALIZADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NELE RESIDIR, TENDO EM VISTA QUE A FL. 150 COMPROVA ENDERECO NESTA CIDADE DE FAZENDA NO VA/GO E A FL. 169 SEU CAUSIDICO INFORMA QUE O REEDUCANDO RESIDE N A CIDADE DE NOVO BRASIL/GO; III - NAO MUDAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 , ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEI CAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAI S (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). DESIGNO O DIA 04/04/2017, AS 16:00 HORAS, A FIM DE QUE O IMPUTADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA DESP ENALIZADORA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPAR O NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI XA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 866/2016 (201601615730) ACUSADO: JULIANO LEITE PAIVA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600410922 VERIFICA-SE QUE O A PENADO FERNANDO ARAUJO SANTANA , FILHO DE IVONETE MARIA DE ARAUJO , FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 25.07.2016 E, CONFORME DOCUMENT O DE FLS. 39, FOI PRESO NO DIA 19.10.2016 NA COMARCA DE MONTE CAR MELO/MG EM CUMPRIMENTO AO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO