417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SIDADE DA MAQUINA JUDICIARIA E PROVOCANDO O ATRASO INJUSTIFICADO DA PRESTACAO JURISDICIONAL NO BOJO DE OUTROS PROCEDIMENTOS VIAVEI S, RAZAO PELA QUAL, CUMPRE RECONHECER ANTECIPADAMENTE A INCIDENCI A DESTE LAPSO PRESCRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGOS 15 5, CAPUT, CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 FACE A AUSENCIA DO ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 24), DEVOLV AM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, COM NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 164773-73.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSEMIR LOPES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : . ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE SE OPEROU A PRESCRICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 306041-93.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : AGRO RUB OFENDIDO : ALBERICO GREGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SCRICAO. ASSIM, RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA , VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTERESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A SER EXARADO. A VISTA D O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS: FELISBINA DAM DA SILVA, ALEX MIRANDA DE SOUZA, JOSIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DAVID RODRIGUES DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, SOMENTE SE ADMI TIRA A RENUNCIA (LEIA-SE, RETRATACAO) DA REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA DESIGNADA COM ESTA FINALIDADE, ANTES DA ADMISS AO PRELIBATORIA DA INICIAL ACUSATORIA, APOS OUVIDO O MINISTERIO P UBLICO. TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 563
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO CLEITON TIMOTEO MEDEIROS PRATICOU AS INFRACOES PENAIS, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ACIMA CITADO. SENTENCA PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE OPORTUNAMENTE. ULTRAPASSADO O PRAZO RECUR SAL, ARQUIVE-SE. A ADVOGADA NOMEADA, ARBITRO EM 06 (SEIS) UHDS OS HONORARIOS. COM O TRANSITO, EXPECA-SE CERTIDAO. ATENDA-SE.. NADA MAIS, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE. EU, ________, CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO, ESCRIVA JUDICIARIA, O DI