Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ICOU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A RE NUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNC IA A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPO RAL RESULTANTE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. SAO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 47383/2017 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4406376 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 406889-16.2012.8.09.0079 AUTOS NUMR. NATU

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA ATIPICIDADE D A CONDUTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA O FIM DE ABSOLVER GILMAR RIBEIRO DE PAULA, DEVIDAMENTE QUA LIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO DE PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E INTIM

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 102 DO CP; ART. 25 DO CPP). A RENUNCIA A REPRESENTACAO, NO ENTAN TO, EXPRESSAO JA EMPREGADA NO ART. 74, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N. 9.099/95, INDICA ABDICACAO DO DIREITO DE A OFENDIDA MANIFESTAR V ONTADE DE MOVIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRES SOR. COMO FICOU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340 /2006, A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDO O ATO. DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA, A SUA ORIGEM, COM OS DEVIDOS CUMPRIMENTOS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 293614-25.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAYANE LIMA TAVARES INDICIADO : WALLEN GUSTAVO GUALBERTO SILVA CARVALHO DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. NR. PROTOCOLO : 265

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRESSOR. COMO FI COU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A REN UNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCI A A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPOR AL RESULTANTE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU F

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 27243-09.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : THIAGO ELIAS FERREIRA OFENDIDO : A ADMINISTRACAO PUBLICA ADV AUT FATO : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300272435 VISTO. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO PR OFERIDO EM AUDIENCIA FL. 123. DILIGENCIE-SE. MORRINHOS, 18 DE AGO

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 IMENTO PRESTADO EM JUIZO, AFIRMOU QUE AS AGRESSOES FORAM INICIADA S POR ELA, TENDO O ACUSADO REVIDADO, NAO RESTANDO SEQUER CONFIGUR ADO O EXCESSO NA CONDUTA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE A PROPRIA VITIMA INFORMOU QUE O IMPURRAO DO ACUSADO, SO LHE CAUSOU UM ARRANHAO. A SSIM, APOS O COTEJO DO DEPOIMENTO PRESTADO EM JUIZO, CONSTATA-SE QUE A PROVA JUDICIALIZADA NAO LOGROU EXITO,

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 U CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A RENUN CIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO REC EBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCIA A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPORAL RESULTANTE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. SAO PAULO