417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : EMERSON EDUARDO DE BARROS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29063-53.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVID O. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELO S INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANI MIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 2 4/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 737237/2015 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041457 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 411260-67.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DIREITO DE A OFENDIDA MANIFESTAR VONTADE DE MOVIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRESSOR. COMO FICOU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUN CIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCIA A REPRESENTACAO N A ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SEABRA ROCHA DESPACHO : ANTE A INFORMACAO DE QUE A TESTEMUNHA NAO FOI ENCONTRADA, DETERMI NO A DEVOLUCAO DOS AUTO AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, Q UE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ISSY, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 264054-50.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RICARDO CARDOSO DA VEIGA OFENDIDO : ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO RICARDO CARDOSO DA VEIGA, NOS TERMOS DO ART. 104 C/C D O ART. 107, V DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 83304/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 328633-60.2007.8.09.0006 (200703286336
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 TAL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 12 DE MAIO DE 2016. POLLIANA PASSOS CA RVALHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 476298-03.2007.8.09.0161 ( 200704762980 ) 1328 EXECUCAO DE SENTENCA CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES ANTONIA MARIA PEREIRA VIGINIO 29872 DF - LIZANDRO LIMA DOS REIS 40329 DF - CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA