417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EROU : FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO REQUERIMENTO ACIM A . NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, JESSICA SOARES DA SILVA COSTA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. JESSICA SOARES DA SILVA COSTA ASSISTENTE DE AUDIENCIA PROMOTOR DE JUSTICA : ACUSADO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 166637-39.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDINEY MOREIRA DE ALMEIDA VITIMA : ALINE RODRIGUES MARTINS DA SILVA DESPACHO : AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QU ATORZE (2014), AS 16:15 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI-GO , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, P RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL NUNES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RAZAO DA P RESCRICAO, NA FORMA DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E M AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE O ACUSADO POR PRECATORIA. TRANSITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RIDO, AO PASSO QUE OS OUTROS DOIS GUARDAS-CIVIS NAO FORAM OUVIDOS NA FASE JUDICIAL. A CONCLUSAO QUE SE EXTRAI, PORTANTO, E QUE OS ELEMENTOS PROBATORIOS REUNIDOS NESTE FEITO NAO AUTORIZAM SEGURAME NTE A PROLACAO DE UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO DESCRITO NA DENUNCIA, VEZ QUE NAO FOI PRODUZIDA EM JUIZO NENHUMA PROVA CAPAZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 E, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO : 160667-24.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANIVALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIANA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E CABIVEL A RETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 74530-67.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADEMIR GRUBERT ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600745304 D E C I S A O VISTOS ETC O ACUSADO DE VIDAMENTE CITADO (F 74) APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF 75/7 6 ) NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS TAMBEM, ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 R DO ESTADO, DADO O PROPRIO BALIZAMENTO ESTAMPADO NO ART. 109, IN CISO IV E VI DO CODIGO PENAL. NO CASO, ENTRE A DATA DO RECEBIMENT O DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 06 (S EIS) ANOS. ASSIM, RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIMENTO DAS PRESCRICOES DOS DE LITOS, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 121555-82.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARILZA CONCEICAO DOS SANTOS INDICIADO : JUNIO EMIDIO DESPACHO : NA SEQUENCIA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: SABE-SE QU E EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESE NTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIPOTESE PREV ISTA NO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ISO V E VI, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRES ENTES INTIMADOS. INTIME-SE O INVESTIGADO. REGISTRE-SE. ATENDA-SE. ULTERIORMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. N ADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO : 171425-96.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O ACUSADO SEJA PROCESSADO; QUE JA ESTA SATISFEITA COM AS PROVIDEN CIAS TOMADAS ATE O MOMENTO E REQUER A EXTINCAO DO PROCESSO; QUE S E RETRATA DA REPRESENTACAO OFERECIDA PERANTE A AUTORIDADE POLICIA L, ESCLARECENDO QUE SUA VONTADE NAO ESTA VICIADA POR PRESSOES OU AMEACAS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, SUA REPRESENTANTE OPINOU DA SEGUINTE FORMA: MM. JUIZA, ESTE ORG