Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 _____ __________________________________ NR. PROTOCOLO : 116550-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA GONCALVES DIAS ACUSADO : VILMAR SANTOS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 31 DE OUTUBRO DE 2017, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLE

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 168086-32.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : RAQUEL FERREIRA CARDOSO REQUERIDO : LUCEMAR RODRIGUES DE FARIAS DESPACHO : SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIP OTESE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 N 391 , SETOR SERRA AZUL , A QUAL MANIFESTOU O DESEJO DE PROSSEGU IR COM A APURACAO DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORAL, EM TESE PERPETRADOS POR FLAVIO IVAN EICKHOFF. ADIANTE, O ORGAO MINISTERIA L PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO OS REGISTROS LANCADOS ACIMA, E NCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PARQUET PARA FORMAC

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 26987-40.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ANDRESSA PEREIRA REQUERIDO : LUCAS SOUZA LIMA DESPACHO : SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIP OTESE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. NA SITUACAO EM T

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE INFRACOES ADMINISTRATIVAS, APRESENTANDO COMPORTAMENTO CARCERAR IO INSATISFATORIO, NAO HA EQUIVOCO NA DECISAO JUDICIAL QUE INDEFE RE O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, TAMPOUCO ILEGALIDADE POR B IS IN IDEM. 3- AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXE CUCAO PENAL 185000-66.2015.8.09.0149, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/10/2015,

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RES ANOS, SUBMETENDO O(A) IMPUTADO AS SEGUINTES CONDICOES: A) PRO IBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE TAVOLAGEM, DE PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES DE MA FAMA; B) PROIBICAO DE SE AUSENTAR-SE DA COMARCA ON DE RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ, POR PERIODO SUPERIOR HA 15 (Q UINZE) DIAS; C) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, ME NSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS A

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29611-26.2009.8.09.0076 ( 200900296113 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIMAR DE FARIA LIMA VITIMA : JADER MACEDO FERREIRA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILV

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DOS ENVOLVIDOS. NA ESPECIE, O CONFLITO FOI RESOLVIDO ENTRE MAE E FILHO, NAO HAVENDO, POIS, A NECESSIDADE DE O ESTADO MOVER O SEU A PARATO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR UM CONFLITO JA SUPERADO. SENDO O DIREITO PENAL A ULTIMA RATIO, DEVE SER RESERVADO PARA CASOS REA LMENTE NECESSARIOS, CAPAZES DE JUSTIFICAR A MOVIMENTACAO DE TODO O APARATO ESTATAL, BEM COMO A POSTERIOR IMP

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ESTA DEMONSTRADA A FALTA DE INTERESSE DA VITIMA EM PROSSEGUIR COM O FEITO, MESMO PORQUE A MESMA JA APRESENTOU TERMO DE RETRATACAO DE REPRESENTACAO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 18/19). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL EXARADO ACIMA E DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON DA CONCEICAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDI

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E DAVI COIMBRA DE SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESEN TES. REGISTRE-SE NO SPG E SDM 2. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. JATAI GO, 21 DE MAIO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA-JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A AUDI ENCIA E LAVROU-SE A PRESENTA ATA QUE SEGUE