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codigo penal. publicada - Página 39

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417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/08/2018 - Pág. 867 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018, (23/08/2018) AS 16H, NESTA CIDADE E COMARCA DE CROMINIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, ON DE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DESTA COMARCA DE CROMINIA-GO, DRA. J ULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE AO FINAL ASSINO BEM ASSIM O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA EM SU BSTITUICAO, DR. GUILHERME VICENTE DE OLIVEIR

TJGO 02/12/2016 - Pág. 2671 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SSEIS (30/11/2016), AS 13:30 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIA S, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESE NTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECR ETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE OS ACUSADOS, ACOMPANHADO D

TJGO 27/01/2015 - Pág. 1519 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESE NTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIPOTESE PREV ISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. NA SITUACAO EM TELA, A VITI MA REPRESENTOU CONTRA O INDICIADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA E LESAO CORPORAL. CONTUDO, NA PRESENTE DATA, RETRATOU-S E DA REPRESENTACAO E FORMULOU REQUERIMENT

TJGO 21/03/2019 - Pág. 1715 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 JA PENA INFERIOR A 01 (UM) ANO, PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CP. QUANTO AO CRIME DE RESISTENCIA, FO RCOSO RECONHECER A PRESCRICAO VIRTUAL OU ANTECIPADA O QUE ACARRET A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA O PROSSEGUIMENTO DO CURSO DO PROCESSO. COM EFEITO, O ART. 117 DO CODIGO PENAL DISPOE SOBRE AS HIPOTESES QUE LEVAM A INTERRUPCAO DO PRAZ

TJGO 13/05/2019 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 8 HORAS, SE O RAI N 10162186, DE 30/04/2019, PERTENCE, DE FATO, A VITIMA NATASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI, TENDO EM VISTA Q UE CONSTA COMO SOLICITANTE O NOME ESTRANHO DE ESTEFANI GOMES. A A UTORIDADE POLICIAL DEVERA, AINDA, INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA VITIMA NATASHA. FACA ACOMPANHAR O REFERIDO OFICIO, UMA COPIA DO R AI (FL. 04/09). GOIANIA, 07/05/2019. NATHALIA

TJGO 05/03/2018 - Pág. 1037 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 33 ACUSADO: DELCIO CAMILO DOS SANTOS AOS VINTE E OITO DIAS DO MES FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA D E IPORA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. S AMUEL JOAO MARTINS, A PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA DRA. WANESS A DE ANDRADE ORLANDO, COMIGO ASSISTENTE AO

TJGO 12/09/2018 - Pág. 823 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 OBSERVANCIA DO PRECEITUADO NO ARTIGO 483 E SEGUINTES DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. ELABORADOS, LIDOS E EXPLICADA A SIGNIFICACAO LE GAL DE CADA UM DOS QUESITOS, ATENDENDO AO ARTIGO 484, PARAGRAFO U NICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDAGOU-SE AS PARTES SE TINHAM ALGUM REQUERIMENTO OU RECLAMACAO A FAZER, TENDO A DEFESA E A ACU SACAO CONCORDADOS COM A QUESITACAO POSTA. NA S

TJGO 19/09/2018 - Pág. 142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VEICULOS E QUE POSSIVELMENTE REFERIDO INDIVIDUO POSSUIA SEU CONT ATO NO WHATSAPP EM FUNCAO DOS ANUNCIOS QUE REALIZA EM REDES SOCIA IS. DISCORREU QUE, EMBORA NAO SE RECORDE DE ONDE ESTAVA NA DATA E HORARIO FATIDICOS, NAO PARTICIPOU DAS INFRACOES PENAIS E NAO CON HECE AS VITIMAS. RELATOU, POR FIM, QUE NAO COMPARECEU A DELEGACIA DE POLICIA NA EPOCA DOS FATOS PORQUE ESTAVA V

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1973 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DAS INFRACOES DE AMEACA E VIAS DE FATO. CONTUDO, NA PRESENTE DAT A, RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO E FORMULOU REQUERIMENTO DE EXTINC AO. A PROPOSITO, EM ARTIGO SOBRE A RETRATACAO, ESCREVEU DAMASIO D E JESUS: "RETRATACAO SIGNIFICA, NO CASO, RETIRADA DA MANIFESTACAO DE VONTADE DA OFENDIDA DE QUE O OFENSOR VENHA A SER OBJETO DE IN QUERITO POLICIAL OU DE ACAO PENAL, O QUE E I

TJGO 10/04/2017 - Pág. 881 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ACUSADO : DANIEL DE MATOS SANTOS VITIMA : ELIANE SOARES GUIMARAES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 329097-92.2015.8.0 9.0139 201503290977 ACAO PENAL AUTOS N 0001092/2016 REEDUCANDO: D ANIEL DE MATOS SANTOS ___________________________________________ _________________ AOS CINCO (05) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017),

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