Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 INDICIADO : RILDO FRANCA SILVA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7,

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : ROSILENE DA SILVA MEDRADO INDICIADO : ADENOR DE TAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ACIMA ALUDIDOS, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALDENOR DE TAL, SUPOSTO AUTOR DO CRI ME EM QUESTAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGU RA, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSI TADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 65), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLITO RODRIGUES SANTOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE , SE NECESSARIO VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBU

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : EVANDRO GOUVEIA PEREIRA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 45), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EVANDRO GOUVEIA PEREIRA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LAUDELINA ALVES MAGALHAES BENEVALDO CARVALHO FEITOSA ELIAS GOMES DA FONSECA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) DO FATO, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE,

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOR DO FATO : JHEFERSON ALVES DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 75-V, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JHEFERSON ALVES DE FREITAS PELA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE.

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDAIR RIBEIRO DALAIO VITIMA : LUCINEIDE FRANCISCA DE ALMEIDA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 D

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27988-47.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : DENUNCIA REU : ROBERTO CHAVES MENDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINIS

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SO I1, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMEN TE O MINISTERIO PUBLICO. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 354191-53.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZENI CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : O ESTADO - SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 09, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23298-18.2015.8.09.0083 : 20 : EXECUCAO PENAL : JARBAS BATISTA FRANCO EDERSON FARIA DOS SANTOS ACUSADO : PE