Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 30377-11.2016.8.09.0181 23 INQUERITO NELIA ANTONIO LUZINON RIBEIRO DE SOUSA MARCIO DE TAL DAVID VICENTE ALCIDES DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTE

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR. PROTOCOLO : 74656-29.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) DO FATO, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO C

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : JOSE DA LUZ PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PRORROGO O PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS. ENCAMINHE-SE OS AUTOS A DELEGACIA INTIME-SE. LEOPOL DO DE BULHOES, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. GALDINO ALVES DE FREITAS N ETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5540-41.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEUSELIO DUTRA DA SILVA VITIMA : YURE MACIEL NUNES BORGES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, CEUSELIO DUT RA DA SILVA, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C /C ART. 109, AMBOS D

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 QUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNH O DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 4199-77.2017.8.09.0023 22 INQUERITO IRAN JOSE PEREIRA HELIO PIRES DA MATA ANTONIO JOSE PIRES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, IRAN JOSE PE REIRA, EM RA

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS N 460/2016 (201403402315) ACUSADO: LUCIANO SAIMON GONCALVES DE JESUS VISTOS, ETC CONSIDERANDO A CERTIDAO DE OBITO DE FL. 170 , DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCIANO SAIMON GONCALVES DE JESUS, FACE AO SEU FALECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E PO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LENILTON PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RAIMUNDO VIEIRA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AOS FATOS APURADOS NO PRESENTE, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-S

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 89130-45.2014.8.09.0014 224 ACAO PENAL EVALDO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR LEANDRO BARRETO TOME 21287 GO - SERGIO DE FREITAS MORAES 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : DECIDO. PERFEITAMENTE APLICAVEL NO PRESENTE FEITO, A CAUSA DE EXT INCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, IN

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERNANDO OLIVEIRA BELO VITIMA : DARLENE RIBEIRO DE ASSIS ADV ACUS : 13661 GO - SUELY DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HERNANDO OLIVEIRA BELO, COM FULCRO NO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, ART. 109, V, E 115, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. NAO SENDO