Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 30327

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 445069-81.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SEVERINO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONT

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : CELG INDICIADO : MAURO MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERM

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO INVESTIGADO EM RELACAO AOS FATOS DELITUOSOS TRATAD OS NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 10 7, IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS CERTIFICADO O

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 411161-33.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 411128-43.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL AMELIA FLORENCIA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O F

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : PAULO RICARDO ZIMMER INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO AL

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : MANOEL PINTO DE AVELLAR NETO INDICIADO : VALTINHO DE TAL ADV IND : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB