Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. publique - Página 5

  1. Página inicial  > 

4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 28/07/2025

Página 5 de 475

Processos encontrados


TJGO 02/10/2014 - Pág. 1211 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 FONSECA NR. PROTOCOLO : 114330-51.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIVANDO ALVES DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJA A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIVANDO ALVES DA SILVA NOS TERM

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : RONES BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : MANOEL MARTINS DE LISBOA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO RONES BARBOSA DA CONCEICAO FUNDAMENTADO NO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 319286-79.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : SILIAMAR DA CUNHA NERIS ADV ACUS : 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJOU A PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANGELO NASCIMENTO DA SILVA NOS TERMO

TJGO 19/03/2019 - Pág. 1182 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEMSE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. JARAGUA-GO, 14/03/2019. NINA SA ARAUJ O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430549-95.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5

TJGO 31/01/2019 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ONSTITUICAO FEDERAL DE 88. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (201, 2, DO CPP). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI VEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207372-04.2013.8.09.0044 : 1349 : ACAO PENAL : ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO VITIMA : ZILENE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO

TJGO 01/08/2017 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 2861-49.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUENE MARINE DE SOUSA GOMES INDICIADO : FLAVIO JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO INVESTIGADO EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO N ESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA D A PR

TJGO 15/03/2019 - Pág. 343 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 296962-87.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARA LUCIA GONCALVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO FEITO, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PATRIO. PUBLIQUE-

TJGO 28/06/2017 - Pág. 760 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LTN INDN ACUSADO : JAO ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PRELIMINAR D E "ANULACAO DO LAUDI DE PERICIA CRIMINAL - FLS. 68/75" ESBOCADA N AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA (FLS. 252/259

TJGO 14/01/2016 - Pág. 40 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 581947-12.2008.8.09.0002 ( 200805819473 ) AUTOS NR. : 544 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : JEAN DOS REIS FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 41/42), AO PON TO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE A OCORRENCIA DA PRESC RICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109, IN CISO V, AMBOS DO C

TJGO 25/01/2019 - Pág. 1533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118620-46.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO INDIC

«
  • 1
  • 2
  • 34567…474475»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo