4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 FONSECA NR. PROTOCOLO : 114330-51.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIVANDO ALVES DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJA A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIVANDO ALVES DA SILVA NOS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : RONES BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : MANOEL MARTINS DE LISBOA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO RONES BARBOSA DA CONCEICAO FUNDAMENTADO NO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 319286-79.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : SILIAMAR DA CUNHA NERIS ADV ACUS : 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJOU A PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANGELO NASCIMENTO DA SILVA NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEMSE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. JARAGUA-GO, 14/03/2019. NINA SA ARAUJ O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430549-95.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ONSTITUICAO FEDERAL DE 88. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (201, 2, DO CPP). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI VEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207372-04.2013.8.09.0044 : 1349 : ACAO PENAL : ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO VITIMA : ZILENE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 2861-49.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUENE MARINE DE SOUSA GOMES INDICIADO : FLAVIO JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO INVESTIGADO EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO N ESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA D A PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 296962-87.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARA LUCIA GONCALVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO FEITO, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PATRIO. PUBLIQUE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LTN INDN ACUSADO : JAO ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PRELIMINAR D E "ANULACAO DO LAUDI DE PERICIA CRIMINAL - FLS. 68/75" ESBOCADA N AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA (FLS. 252/259
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 581947-12.2008.8.09.0002 ( 200805819473 ) AUTOS NR. : 544 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : JEAN DOS REIS FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 41/42), AO PON TO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE A OCORRENCIA DA PRESC RICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109, IN CISO V, AMBOS DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118620-46.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO INDIC