Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL RURAL VALE DAS ANDORINHAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INT

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 13212-45.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GISLEY SOUZA PEREIRA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, III, AMBO S DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GISLEY S OUZA PEREIRA E GEVSON SILVA DE SOUZA, EM VIRTUDE DA CONDUTA TIPIC A DO ART. 155, 4, IV, DO CP, PEL

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ANTES DE CONFISSAO ESPONTANEA E ATENUANTE DE TENTATIVA ART. 14, I I CP, MOTIVO PELO QUAL, ATENUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, FICANDO A REPRIMENDA NESTA FASE EM 03 (MESES) DE DETENCAO. NA TERCEIRA E TAPA, VERIFICO AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA , FICANDO A REPRIMENDA EM 03 (MESES) DE DETENCAO. A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIM

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 325802-75.2012.8.09.0002 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISEU JOSE RIBEIRO INDICIADO : A IDENTIFICAR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203258024 INDICIADO: A IDENTIFICAR DESPACHO DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 83/84, PARA TANTO, REMETAMSE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE, PARA Q UE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV C/C O ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILKES OLI VEIRA BORGES, EM VIRTUDE DA CONDUTA TIPICA DO ART. 303, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PELO IMPLEMENTO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DI

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WIL SON SOUZA SILVA, FILHO DE DELSA SOUZA E SILVA, PERMANECENDO OS EF EITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOS TO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E RISVALDO PINHO DE AGUIAR, JOAO BATISTA DA SILVA, MANUEL JOSE ALVE S DOS SANTOS E JACILEIDO VIEIRA DE SOUSA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. POR ESSA RAZ

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196337-75.2003.8.09.0051 ( 200301963376 ) AUTOS NR. : 3240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO DA SILVA BARBOSA VITIMA : SEBASTIAO CARLOS PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO III, 109, INCISO II, E 113, TODOS DO CODIGO PENAL, REC

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG VELOSO NAVES JUNIOR VITIMA : RAPHAEL AUGUSTO MAGALHAES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO III, 113 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUTEMB ERG VELOSO NAVES JUNIOR, PERMANECENDO OS E

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 FOI RELATADO E, DE CONSEQUENCIA, NAO FOI POSSIVEL O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, MESMO JA TENDO SE PASSADO QUASE 15 (QUINZE) ANOS DES DE O EVENTO CRIMINOSO E, NO CASO, A ALUDIDA PRESCRICAO SE DA EM 1 2 (DOZE) ANOS E 08 (OITO) ANOS, POIS, NO CASO, A PENA MAXIMA COMI NADA AO CRIME DE ESTELIONATO E DE 05 (CINCO) ANOS E DE ASSOCIACAO CRIMINOSA E DE 03 (TRES) ANOS. ISTO POSTO, C