Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 UARAM A PRISAO DO REU, INFORMANDO QUE ELE HAVIA ATIRADO EM UM RAP AZ. QUE POSTERIORMENTE, UMA PARENTE DA VITIMA, COM NOME DE SARA, LHE DISSE QUE OS ENVOLVIDOS (REU E VITIMA) COMECARAM A DISCUTIR P ORQUE UMA CRIANCA QUE ESTAVA NO LOCAL TERIA CAIDO NO CHAO E QUE D URANTE A DISCUSSAO ACONTECEU O DISPARO DE ARMA DE FOGO. POR SUA V EZ, A TESTEMUNHA JEAN CARLOS DA SILVA, POL

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 , A ANALISAR A TESE DEFENSIVA. NO CASO EM COMENTO, ENTENDO QUE O COMPORTAMENTO DO REU E REPROVAVEL EM ALTO GRAU, VISTO QUE SE TRAT A DE PESSOA REINCIDENTE EM CRIMES DE FURTO, BEM COMO DIVERSAS OUT RAS CONDUTAS CRIMINOSAS, ALEM DE SER A RES FURTIVA DE VALOR CONSI DERAVEL. ORA, NAO E CRIVEL QUE NOSSA SOCIEDADE ACEITE COMPORTAMEN TOS COMO ESTES, SENDO O DOLO DO REU DE OBTER

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EDITA QUE OS FRENTISTAS TOMARAM A FACA DELE, MAS NAO VIU COM QUEM FICOU A FACA, QUE NA HORA ELE CORREU DO LOCAL E ESTAVA EM UM RES TAURANTE EM FRENTE, ONDE CONSEGUIRAM DETE-LO, QUE O ENCAMINHARAM JUNTAMENTE A VITIMA ATE A DELEGACIA, QUE ELA ERA UMA SENHORA BRAN CA E ESTAVA COM MARCAR AVERMELHADAS NO BRACO, QUE ERA PARA SER EN CAMINHADA UMA FRENTISTA TAMBEM QUE ELE HAVIA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 TE DA REINCIDENCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, POR S EREM IGUALMENTE PREPONDERANTES, DE ACORDO COM O ART. 67 DO CODIGO PENAL. - CONTUDO, NO CASO EM TELA, RESSAI DOS AUTOS QUE O PACIEN TE POSSUI TRES CONDENACOES DEFINITIVAS UTILIZADAS NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, A TITULO DE REINCIDENCIA, CIRCUNSTANCIA QUE JUSTI FICA A PREPONDERANCIA DA AGRAVANTE EM TELA S

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ASO, INEGAVEL QUE EXISTEM MAIS DE UMA ACAO E A PRATICA DE 03 (TRE S) DELITOS DISTINTOS (AMEACA, PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E DISP ARO DE ARMA DE FOGO). NESTE SENTIDO, SOMO AS PENAS APLICADAS A TO DOS OS DELITOS COMETIDOS PELO ACUSADO, CHEGANDO-SE A REPRIMENDA D EFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA; 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO; E, 01 (UM) MES

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 FISICAMENTE NE A AMEACOU, FOI ELA QUE AMEACOU O DECLARANTE, DIZENDO QUE IRIA MATA-LO, ACABAR COM S UA VIDA, QUE AS CRIANCAS FICARAM, QUE FICOU PRESO POR MANDADO DE PRISAO E A MAE ACABOU CUIDANDO DAS CRIANCAS, QUE A MAE ENTREGOU U MA AOS CUIDADOS DA TIA DA VITIMA, PORQUE ERA MUITO PEQUENA E A MA E TRABALHAVA MUITO NAO TINHA TEMPO DE CUIDAR, QUE AS CRIANCAS TEM 4 E 2 ANOS,

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NDO MANIFESTAMENTE INOCORRENTES E TOTALMENTE DESCABIDAS. NESSE SE NTIDO E O POSICIONAMENTO DO STJ1: ESTE TRIBUNAL FIRMOU JURISPRUDE NCIA NO SENTIDO DE QUE AS QUALIFICADORES, NA PRONUNCIA, SOMENTE P ODEM SER AFASTADAS SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES, SEM QUALQUER APOIO NOS AUTOS, SOB PENA DE INVADIR A COMPETENCIA CONSTITUCIONAL DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201102117662 VITIMA: PATRICK DE JESUS PESSOA REUS: JOM AR CAMPOS PASSOS E EDVALDO MASCARENHAS LOBO JUNIOR INFRACAO: ART. 121, 2, IV, C/C ART. 14, II, DO CP SENTENCA JOMAR CAMPOS PASSOS E EDVALDO MASCARENHAS LOBO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS A UTOS, FORAM DENUNCIADOS E PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 121, 2, IV, C/C AR

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A PERDA DO DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A SANCAO IMPOSTA AO COND ENADO NA SENTENCA DE FLS. 382/437. A RESPEITO DO TEMA, TENHO POR IMPORTANTE DESTACAR QUE O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACA O DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMP ESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRAC AO PENAL. NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL ACUSATORIA PARA CONDENAR TAO SOMENTE A DENUNCIADA IRANCIELY CRIS TINA GONCALVES FERNANDES NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. ATENDENDO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS, PASSO A DOSAR A APENACAO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL,