2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ADV IND : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501109035 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADOS: ANDRE LUIZ SILVA AVES E OUTROS - D E S P A C H O - I- ANTE A CERTIDAO D E FLS. 90, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO ANDRE LUIS SILVA ALVES , NA PESSOA DO DR. PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA, OAB/GO 3 3.598, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ACUSADO : MARTA HELENA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARTA HELENA SILVA SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. CIE NTIFIQUE-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-S E, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS, 22 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N200703750687 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: NELSON O LIVEIRA BATISTA - D E S P A C H O - I - TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 381, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO NELSON OLIVEIR A BATISTA, NA PESSOA DA ADVOGADA INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIFIMES, DRA. MARCELLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 SADO ___________________________________ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 436590-68.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CRIME CONTRA A FAUNA ACUSADO : JOSE CARLOS RAMOS DESPACHO : DECISAO: ENCAMPO O BEM FUNDAMENTADO PARECER MINISTERIAL EM SUA IN TEGRALIDADE. AGUARDE-SE O PRAZO PARA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DECORRIDO O PRAZO ASSINALAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FRANCISCO EDILSON LOPES DE MOURA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE INQUERITO. SEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 , EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA INTERROGATORIO DOS ACUSADOS NO FORO EM QUE RESIDEM. . NADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR, MANDOU A MM. JUIZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, V AI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, JOAO PAULO FREITAS MEDEIRO S, DIGITEI E SUBSCREVI. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIR EITO FELIPE DE ABREU FERES PROMOTOR DE JUSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO VITIMA : ADRIANO GOMES MARIM : ANA PAULA RODRIGUES CARDOSO JESSICA CAROLINE RODRIGUES MARIM ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E ABSOLVO ADRIANO GOMES MARIM COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 415, IV, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL E ARTIGOS 23, II, E 25, AMBOS DO CODIGO PENAL . SEM CUSTAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 O, PERCEBE-SE PELA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, QUE JA TRANSC ORREU O PRAZO PRESCRICIONAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER RECONHECIDA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 107, DO CODIGO PEN AL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADO LAY ON WILLIAN ROCHA CAIXETA, NOS TERMOS DO ART. 107, DO CODIGO PENAL . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV, C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERD E- GO, 11 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RIO VERDE, 10 de abril de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de D