Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 293967-22.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2278 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ENQ VITIMA : EBPQ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERASMO NOVAI S QUEIROZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C AR T. 109

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ANDRADE DE SOUSA VITIMA : CINTYA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO ANDR ADE DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLH

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, QUAL IFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS. COMO C ONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM VIGOR, DESDE QUE DEF ERIDAS COM BASE NOS FATOS AQUI NOTICIADOS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DA MULHER VITIMA (QUE ABANDON OU O PROCESSO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 14 1/142-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS JEFFERSON ARCOLINO GONCALVES E JEAN ARCOLINO GONCALVES, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV, C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTEL

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 UBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE MAIO DE 2016. FELIPE LEVI JA LES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123978-47.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JSD VITIMA : ESB DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM T

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 121759-32.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADENILSON BRITO DOS SANTOS VITIMA : MIRELLE GOULART ROCHA ADV ACUS : 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 85 FORA EXPEDIDA CARTA PRECATÓ RIA INQUIRITÓRIA PARA A COMARCA DE COSTA RICA-MS,COM A FINALIDADE DE COLHER DEP

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DA SILVA CRUZ VITIMA : UBIRAJARA DIAS BARROSO DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O DENUNCIADO NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL. 80. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. NATANAEL R EINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 21233-15.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLAYCON RODRIGO FREITAS SOUZA ADV ACUS : 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GLAYCON RODR IGO FREITAS SOUZA EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORI A DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO IV, ART. 109, INC. VI (ANTIGA REDACAO) E 113, TODO

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA POSTULADA, AO PASSO EM QUE DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. AGUA S LINDAS DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 463428-54.2014.8.09.0136 301 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA HELAINE GOMES