Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VILMAR OLIVEIRA CASTRO : SEGURANCA VIARIA : 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILMAR OLIVE IRA CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO I

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERGASTADO NA INIC IAL PARA, CONVALIDANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDENDO A SEGURANCA INVOCADA, DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA VIABILIZE, EM 30 ( TRINTA) DIAS, A CIRURGIA PRESCRITA A SUBSTITUIDA, SOB PENA DE SEQ UESTRO D

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EM FACE DO EXPOSTO, E PARA O FIM DISPOSTO NO ARTIGO 515, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A TRANSACAO FIRMADA ENT RE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO C OM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE CESSE O DESCONTO DOS ALIMENT OS EM RELACAO A REQUERIDA. HONORARIOS ADVOCA

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 , C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO EN CONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. POR FIM, DETERMINO A RESTITUICAO DO GOL CLI, MARCAS VOLKSWAGEM, ANO 1995/1995, MENCIONADA NO TERM O DE FLS. 15 AO SENTENCIADO LIRIO RUSCH. EXPECA-SE ALVARA DE LIBE RACAO, DEVENDO CONSTAR OBSERVACAO NO MESM

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERGASTADO NA INIC IAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANCA INVOCADA, DETERMINAR QUE A AUTOR IDADE COATORA VIABILIZE, EM 15 (QUINZE) DIAS, A DISPONIBILIZACAO DOS MEDICAMENTOS

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 7, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO DENU NCIADO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SE NTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE AUTOS, BE

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : LUIZ PAULO SILVA SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A VITIMA, NESTA OPORTUNIDADE, RENUNCIOU AO DIR EITO DE REPRESENTACAO, MANIFESTANDO O SEU DESEJO DE NAO CONTINUAR O PROCEDIMENTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AU TOR DO FATO SUPRA, JA QUALIFICADO, COM BASE NO QUE DETERMINA O AR TIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU POR PUBLI

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 HADO. J. 12.07.2007, UNANIME, DJU 01.08.2007). DESTA SORTE, NO CA SO, POR TRATAR-SE, EM TESE, DE CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE, ONDE HOUVE A RETRATACAO ESPONTANEA DA VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROMOVER A RECONCILIACAO DO CASAL E, COM ISSO, PRESERVAR OS LA COS FAMILIARES, REVOGO O ATO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DISPENSADO O RELATORIO (ARTIGO 81, 3, DA LEI N. 9.099/95). DECIDO . TENDO EM VISTA QUE O(A) OFENDIDO(A), NESTA OPORTUNIDADE, RENUNC IOU AO DIREITO DE OFERECER REPRESENTACAO, MANIFESTANDO O SEU DESE JO DE NAO CONTINUAR O PROCEDIMENTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO(A) AUTOR(A) DO FATO SUPRA, JA QUALIFICADO, COM BASE NO Q UE DETERMINA O ARTIGO 107, INCISO V, DO C

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 113406-24.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIDADE ACUSADO : RAFAEL IVO DA COSTA ADV VIT : 36626 GO - ODAIR ONOFRE GOMES CAMILO ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL IVO DA C OSTA, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL