Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, I NCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CAS O NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ES TA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 17 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILMAR OLIVE IRA CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE,

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO JOSE DA SILVA VITIMA : CRISTINA FERREIRA LIMA ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A M ATERIA, RECONHECO QUE OCORREU A PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DE FURTO, PREVISTO NO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INT

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMO CONSEQUENCIA, FICAM REVOG ADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXAD

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RRIJO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO IV, ART. 109, INC. VI E ART. 11 0, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU/SENTENCIADO. CASO NAO

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANCA INVOCADA, DETERMINAR QUE A AUTOR IDADE COATORA VIABILIZE, EM 15 (QUINZE) DIAS, A DISPONIBILIZACAO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A PACIENTE, SOB PENA DE SEQUESTRO DE VERBAS SUFICIENTES PARA TANTO E RESPONSABILIZACAO CRIMINAL (ART. 319, DO CODIGO PENAL). SEM CUSTAS E HONORARIOS (SUMULAS 105, STJ E 512, STF). EXPIRADO O PRAZO PARA RECURSO VOL

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACUSADO : TIAGO LAVAL ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO LAVAL E EM RELACAO AOS FATOS DELITUOSOS TRATADOS NESTE FEITO, NOS TERMOS ACI MA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA COM RELACAO AO DELITO DO ART. 129, 9, DO CP E EM ABST RATO COM RELACAO AO DELITO

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PENAL, COM FULCRO NO ART. 109, INCISOS VI C/C ART.110, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS E M DESFAVOR DO REU, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUV ER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE A(O) RE(U). CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSI

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 184486-03.2005.8.09.0105 ( 200501844869 ) AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL PORTELA VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAXWELL, QUA LIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PR ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERM

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, IN CISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RE COLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO DENUNCIA DO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENC ONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA