Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 200501072653 SENTENCA O ACUSADO JOSE ROBERTO MARQUES FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DOS ARTIGOS 168, 1, INCISO III, DO CP (COM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 4 ANOS MAIS 1/ 3, COM PRAZO DE PRESCRICAO DE 12 ANOS) E ARTIGO 171 DO CODIGO PEN AL (COM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 5 ANOS, COM PRAZO DE PRESCRI

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N : 9701475410 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURADA EM FACE DE CLAUDIO CESAR MIRANDA COSTA E R AIMUNDO NONATO SOARES MOTA PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ART. 157, 2, I E II, 3, DO CODIGO PENAL. VERIFICA-SE NOS AUT OS AUTOS QUE APOS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO ACUS

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 T REQUEREU A IMPROCEDENCIA DA HIPOTESE ACUSATORIA, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO PROCESSO PENAL (DESAPARECIMENTO DA JUSTA CAUSA ), COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAM ENTO NOS ARTS. 107, IV, E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL (FF. 344/ 345-V). E O RELATORIO. DECIDO. IMPOE-SE VERIFICAR, POR ECONOMIA P ROCESSUAL, A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCON TRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA , ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 17 DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR RODRIGO PEREIRA DE SOUZA. INSTADO A MANIFESTAR, O PA RQUET REQUEREU A IMPROCEDENCIA DA HIPOTESE ACUSATORIA, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO PROCESSO PENAL (DESAPARECIMENTO DA JUSTA C AUSA), COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PRE

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS N 201203501468 (B) - S E N T E N C A - O MINISTERIO PUBLICO , POR SUA REPRESENTANTE NESTA COMARCA, DENUNCIOU DIVINO GILBERTO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, EM TESE, PRATICADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C 5, II E III DA LEI 11.340/06. A DENUNCIA FOI RECEBIA EM 30/10/2012 (FL. 36). O ACUSADO FOI CITADO (FL. 39) E APRESENTOU

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RATICA-LO; ANTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 111/122), LE VANDO-SE EM CONTA A DATA DO FATO DESTE PROCESSO (30.12.2011); CON DUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AUFERI-LA; PER SONALIDADE: NAO HA LAUDO TECNICO NOS AUTOS PARA APONTA-LA; MOTIVO S: GANHO FACIL SEM A CONTRAPARTIDA DE ESFORCO, VEZ QUE E APTO AO TRABALHO HONESTO; CIRCUNSTANCIAS: TEMPO NO

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 O PROCESSO FOI SUSPENSO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 63). INSTANDO A MANIFESTAR, O PARQUET REQUEREU QUE FOSS E DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, 1 FIGURA, E 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL (F. 80). E O RELA TORIO. DECIDO. O ART. 244, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PREVE UMA REPR IMENDA DE DETENCAO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) A

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 L. 141/151) TRANSITADO EM JULGADO NO DIA 30/092013 (FL. 165). DES IGNADO O JURI PARA O DIA 04/08/2016, AS 08H:30 MINUTOS (FL. 209). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA ANALISAR DA CERTIDAO DE FL. 210. E O RELATORIO. DECIDO. A PENA EM ABSTRATO ATRIBUIDA AO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL E DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO, SENDO QUE, NESTE CASO, NOS TERM

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O DELITO IMPUTADO AO REU, O ART. 306 DA LEI N 9.503/97, POSSUI PENA DE DETENCAO, DE 6 (SEIS) MESES A 3 (T RES) ANOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. VERIFICA-SE QUE A PRATICA DO DELITO FOI EM 24/8/2008, O CURSO E PRESCRICAO DO PR OCESSO FOI SUSPENSO EM 23/3/2011, PERMANECEU