Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 TES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, DEPOIS DAS ETAPAS ANTERIORES, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO S ENTENCIADO: EDSON PACHECO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR ENTEN DER SER A REPRIMENDA NECESSARIA E SUFICIENTE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ACUSADO : VANDRE NEVES BALTHEZAN VITIMA : POSTO BANDEIRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200502083748 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE VANDRE NEVES BALTHEZAN, P ARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 155, CAPU T, DO CODIGO PENAL. DEFLUI-SE DOS AUTOS QUE FOI EXPEDIDO EDITAL D E CITACAO PARA O ACUSADO (F. 17). TR

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TOS, OCORREU O QUE SE CONVENCIONOU DE CHAMAR DE PRESCRICAO PELA P ENA EM PERSPECTIVA OU COMO E COSTUMEIRAMENTE DENOMINADA, PRESCRIC AO VIRTUAL. COM EFEITO, EM QUE PESE A RESISTENCIA DOS TRIBUNAL SU PERIORES EM ADMITIR A APLICABILIDADE DO REFERIDO INSTITUTO (SUMUL A 438 DO STJ), NAO SE PODE IGNORAR QUE A PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA DEVE SER ANALISADA, UMA VEZ Q

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 INCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALORACAO, CONFORME SE INFE RE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE NOS AUTOS. NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA A FERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALID ADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. QUANT

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR WALTER AFONSO ALVES DIN IZ , COMO INCURSOS NAS SANCOES PENAIS DO ART. 14, DA LEI 10.826/0 3. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO RE PRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA PENA AO ACUSADO. DOSIMETRIA DAS PENA S 1 FASE ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA E CONFORME AS DETERMINACOES DO AR

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ENTENCIADO, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. ANTECEDENTES: BONS. BENEFICIA O SENTENCIADO. CONDUTA S OCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS SUFICIENTES SOBRE A SUA CONDU TA EM AMBIENTE SOCIAL, FAMILIAR OU PROFISSIONAL, QUE O PREJUDIQUE M OU BENEFICIEM. NEUTRA. PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS AVALIACA O TECNICA OU ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SU

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : LEONTINA PEDROSO ACUSADO : VALDEMIR PEDROSO CARDOSO ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : AUTOS: 201300507734 TERMO DE AUDIENCIA AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MES DE MARCO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NA SALA DE AUDIENC IA DA COMARCA DE ITAPURANGA-GOIAS ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA, O PROMOTOR

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O DOMINGOS ALVES DOS SANTOS NAS SANCOES DO ARTIGO 306 DA LEI 9.50 3/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA P ENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CULPABILIDADE: CONSIDER ANDO EM GRAU ELEVADO, HAJA VIST

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO N : 200501209640 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE JANDHERSON MARTINS SOARES PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIG O 155, 4, IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A IMPROCEDENC IA DA ACAO, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 CO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPOR AL CULPOSA, PREVISTO NO ART. 129, 6 DO CODIGO PENAL. II DA VIOLEN CIA DOMESTICA (ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL) ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO PRODUZIDO, CONSTATO QUE INEXISTE UM JUIZO SEGURO PARA A CONDENACAO DO ACUSADO PELO DELITO DE LESOES CORPORAIS (ART.129 , 9, DO CP), ANTE A AUSENCIA DE PROVA DA MATER