Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 VORAVEL; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO, SEM OUTRAS ANOTACOES FLS. 3427 /28; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALI DADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTI VOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PA TRIMONIAIS, POSTO QUE OS VALORES APROPRIADO

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 S NAO LHE SAO DESFAVORAVEIS, (FLS. 216/218); A RESPEITO DE SUA CO NDUTA SOCIAL INVIAVEL A SUA AFERICAO; COM RELACAO A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS HABEIS PARA AVALIACAO, PORQUANTO IN EXISTE LAUDO TECNICO COMPETENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS A ESPECIE ; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PASSIVEIS DE VALOR

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 7, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL: ATENTANDO-SE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE A CULPABILIDADE JA SE E NCONTRA PONDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; SEUS ANTECEDENTES NAO LHE SAO DESFAVORAVEIS, (FLS. 328/330); A R ESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL INVIAVEL A SUA AFERICAO; COM RELACA O A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 IS, E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ERA O ORGANIZADOR E COORDE NADOR DAS ATIVIDADES DOS DEMAIS ACUSADOS ARTIGO 62, I, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO , E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE LAVAGEM DE CAPI TAIS ART. 1, INCISO V, DA LEI N. 9.613/98, TE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 CAO DA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME. 2) DOSIMETRIA APLICADA A RE KALYTTA LORRAYNE BATISTA RODRIGUES QUANTO A CONDUTA DESCRITA NO A RTIGO 329, DO CP: ATENTANDO-SE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO COD IGO PENAL, TENHO QUE A CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA PONDERADA PEL O LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; SEUS ANTECEDENTES NA O LHE DESFAVORECEM; A RESPEITO DE SUA CONDU

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FA VORAVEL; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO, SEM OUTRAS ANOTACOES FLS. 3427 /28; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALI DADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTI VOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVOREC

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E; AS CIRCUNSTANCIAS FOGEM AO NORMAL, PORQUANTO O ACUSADO AGIU CO M EXTREMA FRIEZA AO ATACAR SEU AMIGO, MATA-LO, OCULTAR O CADAVER, PASSAR POR UM CONHECIDO EM COMUM BUSCANDO UMA PA PARA APAGAR OS VESTIGIOS DO CRIME COMO SE NADA TIVESSE OCORRIDO E EVADINDO-SE DO LOCAL DO CRIME UTILIZANDO-SE DO VEICULO MOTOCICLETA DA VITIMA; A S CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM REAIS PORQUE OS

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 TIVOS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PASSIVEIS D E VALORACAO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME JA SE ENCONTRAM INSERIDAS NO PROPRIO TIPO PENAL; NAO HOUVE CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA O RE SULTADO. ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , PREVISTO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE SER COMPREEN DIDO COMO TUTELA INIBITORIA, AFASTANDO-SE DA NATUREZA DE CAUTELAR PENAL. ISTO SE DEVE AO FATO DE QUE, NA MANUTENCAO DE SEUS EFEITO S, AINDA QUE INEXISTA PERSECUCAO PENAL, FICA GARANTIDA A PLENA EF ICAZ PROTECAO A MULHER. O ART. 15 DA LEI RETROMENCIONADA ELIMINA QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA NATUREZA DE TUT

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ISOS III, LETRA D, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, PELA FAT O OCORRIDO NO DIA 14/06/2013; C) CONDENO MARCIO PEREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, C/C AR T. 65, INCISOS III, LETRA D, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL , PELA FATO OCORRIDO NO DIA 04/06/2013; D) ABSOLVO MARCIO PEREIRA DA SILVA, DA IMPUTACAO PREVISTA NO ART. 157,