Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADAIR TEODORO DA SILVA INDICIADO : ALEXANDRE PEREIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201500536290 ACUSADO: ALEXANDRE PERIRA MARTINS NATUREZ A: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - CHAMO O FEITO A ORDEM, E TORNO PARCIALMENTE SEM EFEITO A DECISAO CONSTANT E AS FLS. 17/19, ESPECIFICAMENTE NA PARTE EM

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 JA VISTA QUE SUA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DO I MPUTADO NAO ESTAO A INDICAR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTI GO 44 E INCISOS I E II DO CODIGO PENAL). TODAVIA, CONSIDERANDO QU E AS PENAS IMPOSTAS SOB O REGIME ABERTO NA COMARCA DE GOIANIA EST AO SENDO CUMPRIDAS PRATICAMENTE EM REGIME DOMICILIAR, O QUE, AO M EU SENTIR, TRADUZ SENSACAO DE IMPUNIDADE,

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQ UERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE FOR O CASO, EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA. SE NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PO RTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. DEFIRO OS R EQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIA

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 28 DE A GOSTO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 82468-98.2015.8.09.0024 : 493 : ACAO PENAL : O ESTADO DEMIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA ACUSADO : EMILLIM P

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 38448 GO - JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZO DA 1 VARA CRIMI NAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADO TANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 19/08/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 UE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCON CELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADA DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 52905-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERNESTINA ATAIDES DA SILVA ACUSADO : JAMIR ATAIDES DA COSTA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 V

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 TO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU PARA A OCORRENCIA DO DELITO. COM BAS E NAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QU ATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA APLICACAO DA PENA, EXI STE A ATENUANTE DA CONFISSAO, PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, "D ", DO CODIGO PENAL. TODAVIA, COMO A PENA BASE JA FOI FIXADA NO SE U MINIMO, DEIXO DE ATENUA-LA. AUSENTES CIR

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DE LEOPOLDO JOSE PIMENTEL E ALICE PIMENTEL DE OLIVEIRA , NASCIDO AOS 03/10/1965 , RESIDENTE A RUA 03, N 119, JARDIM OBJETIVO, JARA GUA-GO , AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDOS PELO MM JUIZ, CONF ORME TERMOS ANEXOS, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE REC URSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 A QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS EFEITOS. SOB OUTRO PRISMA, DIANTE D A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QU E IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO DAS PRISOES, PORQUE ESTAS SE REALIZA RAM DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATERIALMENTE, E, ALFIM, PRESENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PRE

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 480851-75.2014.8.09.0023 527 ACAO PENAL NELCLAI MOREIRA DA SILVA ANDRE LUIZ SILVA MELO 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACORDAO DE FLS. 416/418, RATIFICOU O VOTO DO RE LATOR (FLS. 410/415) MANTENDO IRRETOCAVEL A SENTENCA PROFERIDA