Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 59694-30.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RANNIELY CRISTINA INACIO DE OLIVEIRA INDICIADO : LUCAS CARDOZO MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500596943 ACUSADO: LUCAS CARDOZO MENDES NATUREZA: F LAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - - HOMOLOGACA O DO FLAGRANTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO EM 23.02

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ANCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANO S DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. ATENUANTES E AGRAVANTE S 26. INICIALMENTE NAO IDENTIFICO A PRESENCA DE NENHUMA CIRCUNSTA NCIA AGRAVANTE, PREVISTA NO CODIGO PENAL. TODAVIA, OBSERVO A PRES ENCA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO, PREVISTA NO ART. 65 , III, D, DO CODIGO PENAL, MOTIVO PELO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Z) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTE-SE O SISTEMA INFODIP E EX PECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 14 DE NO

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 EALIZADO OUTRA CONDUTA, DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O PATRIM ONIO, BEM COMO A LIBERDADE INDIVIDUAL DA VITIMA. O ACUSADO E IMPU TAVEL; ANOTO QUE HA QUE SE CENSURAR DE FORMA NORMAL A CONDUTA CRI MINOSA DO ACUSADO NESTA FASE UMA VEZ QUE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICOU A CONDUTA SAO PROPRIAS DO TIPO SIMPLES; QUANTO AOS ANTE CEDENTES PERCEBO A INEXISTENCIA DE OUTROS C

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 A, JUL GO PREJUDICADO O AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO AS FLS 587/ 591 I NTIMEM-SE E CUMPRA-SE, COM URGENCIA GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 20 14 PLADICINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JU IZ 2) NR. PROTOCOLO : 59998-13.2012.8.09.0175 ( 201200599980 ) AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA JANUARIO VITIMA : HENRIQUE LEMES CARDOSO ADV ACUS :

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. TODAVIA, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL ESTAO PREENCHID OS, ENTENDO POR BEM SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM FIXADAS PELO JUIZO DA EX ECUCAO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 1, DO ARTIGO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNA NDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONS TANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACUSADO : JOSE BARBOSA DE FREITAS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201103244196 MJB DESPACHO: FIXO OS HONORARIOS DO DEF ENSOR DATIVO DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO EM 06 (SEIS) UHD, NOS T ERMOS DA RESOLUCAO N 293/03 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEVE NDO EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS ANOTAC OES DE PRAXE. INT

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S DE FLS. 279/281 TRES ACOES PENAIS EM TRAMITE, O QUE NAO PODERA SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES, CONFORME DISPOE A SUMULA 444 DO STJ. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVI DA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESTAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIAR AO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS MOTIVOS, AS C

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IARA CORADO CASTELO), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEI RO JUIZA DE DIREITO _____________________________ MARCELO CREPALD I DIAS BARREIRA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ WALTER EUNIDES DE ALKIMIM ADVOGADO (OAB/GO 44.120-A) ___________ __________________ IGOR DE OLIVEIRA ALVES A