Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A, AINDA E POSSIVEL A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, QUANDO SE VERIFICAR DESNECESSARIA E PUDER SER SUPRIDA POR QUAISQUER DAS OUT RAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTI GO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO CASO EM TESTILHA, A FIANCA SE MOSTRA INOPORTUNA, DIANTE DOS SINAIS DA CONDICAO FINANCEIRA D O FLAGRANTEADO, POSTO QUE UMA VEZ ARBITRADA

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DO-LHES O DIREITO DE RECORRER DA PRESENTE DECISAO CASO QUEIRAM. A POS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXIS TINDO RECURSOS ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS D E ESTILO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 23 DE FEVEREIRO DE 2.015. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1(1). CINTRA, ANTONIO CAR LOS DE ARAUJO, GRINOVER, ADA PELLEGRINI,

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 UNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. ADVIRTO AO SENTENCIADO, QUE EM CASO DE FALTA GRAV E OU ENVOLVIMENTO COM NOVO CRIME FICARA RESTABELECIDA A PRISAO (R EGRESSAO CAUTELAR), A QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA A ESTE JUIZO, IMPLICANDO NA REGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O F ECHADO. ACOSTE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZA

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AIS, CONSTATA-SE QUE E DADO AO COMETIMENTO OU ENVOLVIMENTO EM DEL ITOS; O MOTIVO CONSTITUIU PELA AFRONTA FISICA A EXECUCAO DE ATO L EGAL, OU SEJA, OPOR-SE AO CUMPRIMENTO DE SUA PRISAO MEDIANTE AGRE SSOES A ATOS DE RESISTENCIA; AS CIRCUNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELAT ADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; DO CRIME RESULTARAM CONS EQUENCIAS MINIMAS, ATE PORQUE A ATITUDE D

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 RETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRI BUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/04/2015. ROBERTO BUENO OLIN TO NETO MD/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171786-93.1999.8.09.0011 ( 199901717869 ) 1582 ACAO PENAL PAULA RENATA

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MIRIAN SANTOS DA SILVA REQUERIDO : CRISTIANO DIAS DE MIRANDA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DO RELATORIO PSICOSSOCIAL, E CONVENIENTE O CONVIVIO DAS CRIANCAS (ANA LUIZA DIAS E ISAAC SANTOS DIAS) COM SE U GENITOR, ORA REQUERIDO CRISTIANO DIAS MIRANDA, CONFORME O DESEJ O DE CADA UM. EM CONTRAPARTIDA, VERIFICO QUE NA

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 QUE IMPOSSIVEL VALORAR O COMPORTAMENTO DA VITIMA. NO CASO ORA EM ANALISE, NENHUMA CIRCUNSTANCIA NEGATIVA DEVE SER PONDERADA, RAZA O PELA QUAL FIXO A PENA BASE NO PATAMAR MINIMO LEGAL, EM 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERI FICO A EXISTENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO (ARTIGO 65, INCISO II I, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), TODAVIA MANTEN

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NAS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AOS SENTENCIADOS, COM BASE NO A RTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL. TODAVIA, DIVERSOS CASOS FORAM REAPR ECIADOS EM GRAU DE RECURSO, RESULTANDO EM MODIFICACAO DE REGIME P ELAS INSTANCIAS SUPERIORES, EM VARIOS DELES, ENSEJANDO A REAVALIA CAO DO TEMA POR ESTE MAGISTRADO. DIANTE DESSE QUADRO E OBSERVANDO QUE O ENCARCERAMENTO NAO VEM CUMPRINDO S

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ACUSADO : SINOMAR DIOGO DE PAULA VITIMA : ESCOLA ESTADUAL JOSE FELICIANO ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201603980126 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (24/04/2018) AS 15H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUM BIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91253-98.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : NANGELO CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 31068 GO - ADEILDO BERNARDES DA MATTA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCE SSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUEN CIA, CONDENO O ACUS