630 resultados encontrados para codigo penal. todavia - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NTE EM DESFAVOR DO REU. NAO HA QUE SE COGITAR EM QUALQUER INFLUEN CIA DE COMPORTAMENTO DE VITIMA. EM RELACAO A NATUREZA DA SUBSTANC IA APREENDIDA (COCAINA NA FORMA IMPURA - CONSIDERADA ALTAMENTE NO CIVA A SAUDE HUMANA) E A QUANTIDADE DO ENTORPECENTE (QUATRO GRAMA S E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MILIGRAMAS), DEIXO DE VALORA-LOS N ESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DIAS FURTADO ADV REQTE : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500940962 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE DIAS FURTADO NATU REZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CRIME E FAZENDAS PUBLICAS S E N T E N C A - TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORM ULADO POR PEDRO HENRIQUE DIAS FURTADO. (FLS. 02/07). O CAUSIDICO DO ACUSADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 S DA SILVA E LUCAS GONCALVES LEITE DA COSTA NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-AS AOS JUIZOS COMPETENTES, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFO RMACOES SOBRE AS PRESENTES CONDENACOES, PARA ATUALIZACAO DOS ARQU IVOS PERTINENTES AOS SENTENCIADOS; 4 - COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 INVESTIGACAO. DESTA FEITA, EXISTEM RAZOES SUFICIENTES PARA A MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACE A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO, PARA O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E D A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA, EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO SOCIAL. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM LIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SUAL, COM A ADVERTENCIA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA D OS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RONEI PALHARES SANTANA, LUIZ EDIMILSON DOS SANTOS, AR ROLADAS PELA ACUSACAO, SONIA FERREIRA ARAUJO E OSVALDO SANTOS DA CRUZ, ARROLADAS PELA DEFESA DE WARLEY. A DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ___:___ HORAS PARA OITIVA DA VITIMA, SE POSSIVEL, DAS TESTEMUNHA S FALTANTES QUE FOREM LOCALIZADAS E PARA O INTERROGATORIO DO ACUS ADO . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA MANDOU QUE ENCE RRASSE O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, LUDIMILA SOUSA, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. SI MONE PEDRA REIS MANUELA BOTELHO PORTUGUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 317444-88.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO IMPETRADO : RAFAEL RAYNER ARAUJO DE LIMA ADV IMPTE : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO ADV IMPDO : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE O HABEAS CORPUS PREVENT IVO IMPETRAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : APARECIDA COSTA SILVA ADV REQTE : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201403657950 ACUSADO: GLEIDSON ROSA OLIVEIRA NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE, GLEIDSO N ROSA OLIVEIRA, POR SUPOSTA PRATICA DE CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS N: 201200224374 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA PETICAO DE FL. 419, TENDO A DEFESA DISPENSADO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DEFESA PRELIMINAR, DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE INSISTE/ DESISTE DA OITIVA DA VITIMA DIEGO PEREIRA LIMA (FL. 315), VINDO A POS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 314457-12.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JANAINA CRISTINA ALMEIDA FAUSTINO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA JANAINA CRISTINA ALMEIDA FAUSTINO, QUALI FICADA NOS AUTOS, NAS SANCOES