Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANE IRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. QUANTO AOS MOTIVOS, N O PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PE NA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO INSITAS AO TIPO PENAL. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, ESTAS SAO INERENTES AO CRIME. QUANTO AO COMPORT AMENTO DA VITIMA, NAO HA O QUE SE VALORAR. A

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES APTAS A DEMONSTRAR COM PORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COM O AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVA LIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. QUANTO AO S MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. O REU NAO POSSUI ANTECE DENTES. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, ESTA DEVE SER CONSIDERADA NORMAL , UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES APTAS A DEMONSTRAR COM PORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COM O AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVA LIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONAL

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/09/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DE TERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERI O PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITID A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENT ADO, 2014, P. 828). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO Q UE A PENA VIAVEL PARA O PRESENTE CASO, DI

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AVORAVEIS CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE COPIAS DE CD"S E DV D"S FALSIFICADOS ENCONTRADOS EM SEU PODER. AS CONSEQUENCIAS FORAM AS PROPRIAS DO TIPO E MITIGADAS PELA APREENSAO DOS OBJETOS. POR FIM, AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O DELITO. DIANTE DAS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIXO A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, ISTO E EM 2 ANOS E 6 MESES

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ETARIAMENTE QUANDO DO PAGAMENTO. NESSA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, EIS POIS BEM, VERIFICO A INCIDENCIA DA ATENUANTE DE SER O ACUSADO MENOR DE 21 ANOS A EPOCA DO FATOS, (ARTIGO 65, I, DO CP ), TODAVIA DEIXO DE MINORAR A PENA APLICADA VEZ QUE JA ESTABELECI DA NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO HA MA IS CIRCUNSTANCIAS QUE TENHAM O CONDAO DE AGRA

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 42228-03.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANUBIA ANDREIA DOS SANTOS SOUSA VITIMA : LUCIANO AUGUSTO DA SILVA ADV ACUS : 45341 GO - THAYANE SOARES TALES DESPACHO : AUTOS N 201800422282 DESPACHO VISANDO ASSEGURAR O DIREITO A DEFES A TECNICA A DENUNCIAD A , CONFORME PRECEITUA O ART. 261, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NOM

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS N. 201300768961 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALME NTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEIT O, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . CUMPRA-SE. IPORA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 389205-48.201

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 5992-59.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : FABRICIO RAUSTER DE LIMA ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA A APLIC ACAO DA SUBSTITUICAO PREVISTA NOS ARTS. 44 E 77 DO CODIGO PENAL. TODAVIA, COMO NA COMARCA DE