Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. todavia - Página 7

  1. Página inicial  > 

630 resultados encontrados para codigo penal. todavia - data: 26/07/2025

Página 7 de 64

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

Processos encontrados


TJGO 07/06/2019 - Pág. 352 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIG O 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. NO QUE DIZ RESPEITO A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS (CP, ART. 59 ) FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS. DO CONCURSO MATERIAL. RESTA CARACTERIZ ADO, NA HIPOTESE VERTENTE, O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES PREVISTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. TODAVIA, DEI

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O NESTE PROCESSO. POR FIM, O EMBARGANTE REQUER QUE A SECRETARIA D E SEGURANCA PUBLICA SEJA COMUNICADA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA A BSOLUTORIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A C OMUNICACAO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA SOBRE O TEOR DA SEN TENCA ABSOLUTORIA, POREM, LANCOU PARECER DESFAVORAVEL QUANTO A DE TERMINACAO DO RETORNO IMEDIATO DO EMBARGANTE

TJGO 16/05/2019 - Pág. 686 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 MATEUS MESQUITA DE ARAUJO EDCARLOS ARAUJO BENTO ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 39083 GO - PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS 2014.03.22573-1 ACUSADO EDCARLOS ARAUJO BENTO, E OUTROS. S E N T E N C A EDCARLOS ARAUJO BENTO, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIA DO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG

TJGO 28/08/2018 - Pág. 1812 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 OR MORRO DA SAUDADE, SE DEPARARAM COM NATALIA GOMES DA SILVA EM A TITUDE SUSPEITA, E QUE AO REALIZAREM SUA ABORDAGEM, A MESMA TENTO U DISPENSAR UMA SUBSTANCIA ASSEVERA QUE FOI ENCONTRADA DENTRO DE UMA LIXEIRA, UMA TROUXINHA DE PLASTICO BRANCO, COM DROGA, APARENT ANDO SER CRACK, CONTENDO 17 PEQUENAS PORCOES, PRONTAS PARA VENDA E UMA PORCAO MAIO, A QUANTIA DE R$ 120,00 E

TJGO 11/03/2016 - Pág. 52 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DETERMINA QUE "O TEMPO DE PRISAO PROVIS ORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME I NICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 (FL 87) E FOI POSTO EM LIBERDADE NA DATA DE 09 DE JULHO DO MESMO ANO (FL

TJGO 31/03/2016 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGO S OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, VIA CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE ISRAELANDIA/GO, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE AMAURI PEREIRA MESQUTA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI

TJGO 27/09/2018 - Pág. 1816 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DE GOIAS-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 58442-77.2008.8.09.0122 ( 200800584427 ) 124 INQUERITO A APURAR GRACIELY SILVA SANTANA DANIELA ALVES DE MORAES PATRICIA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 200800584427 DESPACHO COMO SE PODE PERCEBER, O FATO O BJ

TJGO 06/06/2016 - Pág. 620 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDRE ARAUJO DA CONCEICAO TAVARES ADV REQTE : 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 20/04/2016. ROBER TO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO TA NR. PROTOCOLO : 196391-49.201

TJGO 11/07/2016 - Pág. 1253 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CARTA COM AR DEVOLVIDA AS FLS. 66 DA REQUERIDA ZOE BARBOSA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. O R EFERIDO é VERDADE E DOU Fé.HID. 07/07/2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : C

TJGO 18/11/2014 - Pág. 709 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================

«
  • 1
  • 2
  • …56789…6263»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo