630 resultados encontrados para codigo penal. todavia - data: 28/07/2025
Página 5 de 64
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PA RA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGA L, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDID O DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUE IXA, POR NITIDA FALTA DE INTERESSE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACUSADO ADV VIT : JULIO CESAR CASTILHO DOS SANTOS : 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : QUANTO A PETICAO DE FLS. 559/587, VISTA AO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GASPAR OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201504161747 ACUSADO: GASPAR OLIVEIRA CARDOSO NATUREZA : FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE INSTAURADO EM DESFAVOR DO ACUSADO GASPAR OLIVEIRA CARDOSO, PELA SUPOSTA PRATICA DE ILICITO PENAL TI PIFICADO NOS ARTIGOS 32
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 616593/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 57139-52.2005.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 109166-44.2018.8.09.0087 1136 ACAO PENAL EDILSON DA SILVA JUNIOR FRANCISCO EVANGELISTA DO NASCIMENTO KAPRICHO ACESSORIOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 54109 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 372054/2017 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5218716 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 334796-23.2006.8.09.0093 (200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 364849-78.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUDIVAL LOPES SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32435 GO - ELIANE ELIAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUI VAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUAN DO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 573002/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 438782-30.2014.8.09.0087
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 O DIA 08/10/2015, AS 15:30 HORAS. SALIENTO QUE, EM CASO DE COMPA RECIMENTO DO DENUNCIADO E TESTEMUNHAS NESTE JUIZO NO ANTERIORMENT E APRAZADO (30/03/2015), DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS EM CAR TORIO DA DATA SUPRA. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBI ARA, 23 DE MARCO DE 2015 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 99723-45.2013.8.09