630 resultados encontrados para codigo penal. todavia - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : REFRESCOS BANDEIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 27791 GO - WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS N 201604212483 (1702/16) D E S P A C H O DIANTE DA NOTICIA DA PRISAO DO REEDUCANDO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20/02/2018, AS 16H00, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITESE O REEDUCANDO, PROVIDENCIANDO SEU ATEMPADO DESLOCAMENTO E CONSI GNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONST ITUIDO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 364760/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NUMR: 727-41.2015.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 534926/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L212 PROTOCOLO NUMR: 376968-17.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CONTRA INDICIADO NAS IRAS DO ART. 155 4 INCISO II DO CODIGO PENAL . TODAVIA, O PARQUET CONSTATA QUE OCORREU O FENOMENO DA PRESCRICA O IN PERSPECTIVA, TAMBEM CONHECIDA COMO ANTECIPADA OU VIRTUAL. DI ANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANDRE DOS SANTOS, POR TER SIDO OPERADA A PRESCRICAO IN PERSPECTIVA PUNITIV A DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, 4, I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OMARCA, PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTENCIA DE PROCESSO INSTAUR ADO PARA FINS DE APURACAO DE EVENTUAL CRIME COMETIDO POR REFERIDO REPRESENTADO E, EM CASO POSITIVO, APRESENTE CERTIDAO CIRCUNSTANC IADA DE REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. NO MAIS, TENDO-SE EM VISTA O TEOR DA DECISAO COLIGIDA AS FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 135846-15.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA DARC DE OLIVEIRA ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, DOU O FEITO POR SANEADO E FIXO OS SEGUINTES PO NTOS CONTROVERTIDOS: CARACTERIZACAO DA INCAPACIDADE PARA O TRABAL HO E COMPROVACAO DO TEMPO DE CARENCIA. DEFIRO A PRODUCAO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===========
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS N 201204033328 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI S DE FLS. 18 : A) JUNTE - SE NOS AUTOS A FOLHA DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DO REQUERIDO LEANDRO ALVES ROSA DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE A ULTIMA FOI ENCARTADA EM 20/11/2012 (FLS. 06/07) ; B) CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA SE HA INQUERITO POLICIAL OU ACAO PENAL TRAMI TANDO EM DESFAVOR DE LEANDRO ALVES ROSA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TOS 201900525580, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. RETRO. A ES CRIVANIA PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019 . ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 461011-74.2015.8.09.0175 1891 ACAO PENAL WALTER FERNANDES DIAS TORRES VALCI